A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), convoca eleitores e candidatos para participarem da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o biênio 2023/2024. Eleitores e candidatos terão até 17 horas do dia 16 de julho para efetuarem o cadastroo, por meio de plataforma digital. Já a votação, no dia 3 de agosto, das 08h ás 17h, será possível tanto na plataforma como de forma presencial, na sede da Secultfor (Rua Padre Valdevino, 1040 - Joaquim Távora), desde que esteja munido de documentação pessoal oficial.
O CMPC é um órgão integrante do Sistema Municipal da Cultura de Fortaleza, vinculado administrativamente e financeiramente à Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secultfor, com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da Cultura do Município de Fortaleza.
Durante a votação, serão eleitos conselheiros titulares e suplentes para cada uma das linguagens culturais: Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Cultura Tradicional e Popular, Produtores Culturais, Humor, Moda, Mídia Digital e Artesanato; Organizações da Sociedade Civil (antigas Organizações Não Governamentais) e territórios: Região Administrativa I de Fortaleza, Região Administrativa II de Fortaleza, Região Administrativa III de Fortaleza, Região Administrativa IV de Fortaleza, Região Administrativa V de Fortaleza, Região Administrativa VI de Fortaleza, Região Administrativa VII de Fortaleza, Região Administrativa VIII de Fortaleza, Região Administrativa IX de Fortaleza, Região Administrativa X de Fortaleza, Região Administrativa XI de Fortaleza e Região Administrativa XII de Fortaleza.
Podem participar, como candidatos ou eleitores, pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliados em Fortaleza; maiores de 16 anos, desde que emancipados, podem também se cadastrar para votar. Aos candidatos é exigida comprovação de, pelo menos, três anos de atuação no campo cultural escolhido. Já os eleitores devem comprovar, pelo menos, um ano de atuação.
Conselho
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), criado pela Lei nº 9.501/2009, alterada pela Lei nº 10.336, de 1º abril de 2015, é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, integrante do Sistema Municipal da Cultura de Fortaleza, vinculado à Secultfor, com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da Cultura do Município de Fortaleza, bem como fomentar a articulação governamental com os demais níveis federados.
Durante o período de cadastramento, a Secultfor disponibiliza suporte de atendimento aos proponentes, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 17h, pelos seguintes meios:
- Presencial: Secultfor (Rua Padre Valdevino, 1040 - Joaquim Távora)
- Telefones: (85) 3105.1011 / 3105.1290
- Whatsapp: (85) 9 8619.8548/ (85) 9 9766.5334
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Serviço
Eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural 2023/2024
Cadastramento: 26 de junho (a partir 8h) a 16 de julho (enceramento às 17h)
Votação: 03 de agosto (8h ás 17h)
Confira o Edital