A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), que o período de matrículas para alunos novatos ocorre de 2 a 8 de janeiro na Rede Municipal de Ensino. Os pais ou responsáveis devem estar atentos às datas do calendário para garantir a vaga dos seus filhos. O calendário foi elaborado para oferecer mais agilidade ao processo e conforto aos pais, evitando filas de espera.

No dia 2, será a vez da matrícula de alunos novatos a partir de 1 ano de idade (creche) até o 1º ano. No dia 3, poderão se matricular os alunos do 2º ao 4º ano; no dia 4, alunos do 5º ao 7º ano; no dia 7, alunos do 8º e 9º ano; e no dia 8, inicia a matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que poderá ser efetivada durante todo o mês de janeiro.

Vale lembrar ainda que essas datas são estipuladas para organização do calendário, no entanto, as matrículas para ingresso de alunos nas escolas municipais estão abertas durante todo o ano.

Durante o mês de dezembro, foi realizado período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches (1 a 3 anos), e de prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral.

A confirmação de matrícula dos alunos veteranos também ocorreu em dezembro. A vaga de veteranos é garantida antecipadamente e os pais apenas confirmaram a renovação da matrícula.

Documentação
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: certidão de nascimento; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3x4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil e Ensino Fundamental e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3x4.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Organização do calendário
As matrículas antecipadas da Educação Inclusiva aconteceram no período de 20 a 23 de novembro. O objetivo foi identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Os pais que perderam o prazo estabelecido ainda poderão procurar qualquer unidade e efetivar a matrícula do seu filho, de acordo com o cronograma da matrícula 2019.

Em dezembro, além de ter iniciado o período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches e ter ocorrido a confirmação de matrícula dos alunos veteranos, a SME disponibilizou prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral (ETI).

A relação final com os alunos selecionados foi divulgada na ETI de interesse do aluno, considerando o número de vagas e os critérios de prioridade. A confirmação da matrícula deve ser realizada no período de 2 a 8 de janeiro.

Nos casos de alunos de ETI, à documentação acrescenta-se, ainda, o termo de adesão assinado pelo aluno e responsável, confirmando a opção pelo tempo integral; questionário socioeconômico devidamente preenchido e assinado pelo responsável e a ficha de Saúde do Estudante devidamente preenchida e assinada pelo responsável.

Serviço
Calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza para 2019
3 a 7 de dezembro: pré-inscrição dos alunos das Escolas de Tempo Integral;
3 a 10 de dezembro: confirmação da matrícula de veteranos;
11 a 14 de dezembro: inscrição no Registro Único da Educação Infantil;
12 de dezembro: relação final com os alunos selecionados para as Escolas de Tempo Integral;
20 de dezembro: divulgação das crianças que terão prioridade na matrícula de 2019 para creches;
2 a 8 de janeiro: matrícula de alunos novatos;
2 de janeiro: matrícula de creche (1 a 3 anos) e da pré-escola ao 1º ano;
3 de janeiro: do 2º ao 4ª ano;
4 de janeiro: do 5º ao 7º ano;
7 de janeiro: 8º e 9º ano;
8 de janeiro: Educação de Jovens e Adultos.

Informações: 3459 7201
Clique aqui para acessar o documento com as diretrizes da matrícula para 2019.