A Prefeitura de Fortaleza recebeu, na segunda e terça-feira (13 e 14/03), visita da equipe responsável pela especialização em Compras Públicas do Programa “City Data Alliance” da Bloomberg Philanthropies. O encontro se deu para estudar os macroprocessos do fluxo de compra das principais pastas da Prefeitura, com o objetivo de promover uma política de compras eficiente, que estimule a economia municipal e garanta mais satisfação e equidade ao cidadão. As reuniões foram coordenadas por Caroline Cavallari e Laura Merryfield, do Government Performance Lab da Harvard Kennedy School (EUA), e mediados pelo Instituto de Planejamento da Prefeitura de Fortaleza (Iplanfor).

“Fortaleza tem iniciativas muito importantes dentro da área de compras públicas", pontua Caroline Cavallari que complementa: “entendemos que as compras públicas são instrumentos que fazem as secretarias funcionarem, é o que permite a merenda na escola, o transporte, os remédios nos hospitais, até a gestão de unidade de pronto atendimento, impactando diretamente a vida da população”.

De acordo com Elisângela Teixeira, diretora do Observatório de Fortaleza do Iplanfor, a visita permite que servidores, das secretarias que mais demandam compras públicas, possam trocar informações e elaborar o mapeamento de processos de suas secretarias/órgãos, o que, por sua vez, serve de insumo para que a equipe de compras públicas possa elaborar os macroprocessos de compras da Prefeitura, o que pode gerar mais satisfação do cidadão em relação aos serviços prestados.

Para o presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFor), Otávio Melo, o momento é singular. “A parceria entre a Prefeitura e a Bloomberg nos oferece a oportunidade de trazer um novo olhar e novas experiências aos processos de aquisições do município. Um momento para capacitar nossos servidores, para desenvolvermos maior eficiência nas aquisições acerca de bens e serviços, além de celeridade aos processos", comenta o presidente.

De acordo com o secretário executivo da Saúde (SMS), Júlio Ramon Oliveira, é preciso entender o processo de compras como algo macro que permite à Prefeitura andar, no dia a dia, mas também como instrumento de fomento à economia do Município: “Possibilita, por exemplo, uma melhora da economia local e políticas públicas voltadas para segmentos específicos. Isso permite um desenvolvimento melhor para a cidade, criando equidade e, principalmente, novas oportunidades”, pontua.

Equidade e mais acesso aos fornecedores foram pontos levantados e que devem ser considerados para a melhoria do processo. Além disso, Cavallari expõe que o trabalho do Government Performance Lab é apoiar as cidades a repensar o modelo de Compras, para torná-lo mais eficiente, rápido, equitativo e voltado para resultados. “A compra não termina na hora em que ela é assinada, tem a prestação de serviço que deve ser acompanhada e os indicadores de desempenho, que permitem que a gestão promova uma melhoria contínua das políticas entregues à população. Uma compra eficiente e orientada por resultados está pensando no serviço que atenda a população”, explica.

Os encontros entre um grupo da Prefeitura de Fortaleza e a Government Performance Lab são realizados há mais de seis meses. “Com bases nesses encontros construímos instrumentais que estão sendo aplicados no Município com objetivo de dar eficiência máxima aos processos de aquisições. Um exemplo é a criação de um Comitê de Compras, que tem como objetivo acompanhar as secretarias da Prefeitura, trazendo feedback e oferecendo suporte para que os processos melhorem de maneira geral”, ressalta o presidente da CLFor.

Para além da mediação de aperfeiçoamento e aprendizado, Cavallari explica que o programa também tem como objetivo colocar as Cidades que participam do processo, sendo elas Rio de Janeiro e Fortaleza, no Brasil, para trabalharem juntas. Nesse sentido, Otávio Melo, complementa: “as trocas com outras Cidades integrantes do projeto vão além do conhecimento, são trocas de experiências que trazem uma mudança de rumo na política pública”.

Próximos passos

Para o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Valternilo Costa Filho, esse momento de análise mais aprofundada no setor compras permite o mapeamento e a definição de fluxo, para estabelecer regras bem documentadas que otimizem os processos e ofereçam um ganho efetivo no tempo das licitações e na efetividade das entregas para a sociedade.

Caroline Cavallari relata que a expectativa do programa é justamente apoiar o município nessa transformação dos fluxos. “A ideia para os próximos meses é tornar as compras mais equitativas, distribuir melhor os recursos e, por fim, pensar na perenidade dessas inovações com documentos e estruturas. Essas são as nossas entregas para até julho”, afirma.

Entenda o Programa

A Prefeitura de Fortaleza iniciou sua participação no “City Data Alliance” em julho de 2022. Na ocasião, o prefeito José Sarto esteve junto a outros 21 prefeitos de cidades da América do Norte e do Sul em Baltimore (EUA) com o propósito de descobrirem o próximo nível de governo local orientado por dados. As 22 cidades foram selecionadas pela Bloomberg Philanthropies por demonstrarem compromisso no uso de dados para gerir impactos em suas comunidades.

Desde então, um grupo de diferentes pastas da Prefeitura recebe assistência direta e semanal da equipe sênior da Instituição americana de ensino.

As 22 cidades participantes são de sete países: Estados Unidos (Baltimore, Baton Rouge, Charleston, Chattanooga, Detroit, Riverside, Rochester, San Antonio, Scottsdale, South Bend, Tempe e Tulsa), México (Guadalajara e San Pedro Garza García), Canadá (Kitchener e Regina), Argentina (Buenos Aires e Rosário), Chile (Renca), Uruguai (Montevidéu) e Brasil (Fortaleza e Rio de Janeiro).