Ocorreu, na manhã desta terça (16/7), a terceira reunião do Grupo de Análise de Empreendimentos Habitacionais. O comitê de trabalho foi formado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), e tem como objetivo monitorar a incumbência de cada órgão, com relação à instalação dos equipamentos sociais e a melhoria dos serviços públicos promovidos nos conjuntos habitacionais do município.

Segundo a vice-presidenta da Habitafor, Olinda Marques, a metodologia utilizada pretende garantir que a matriz de responsabilidade, compondo o papel de cada órgão, seja consolidada pelo Grupo e possa ser realizada em todos os empreendimentos. “Estamos formalizando a tarefa de cada um, no sentido de promover melhorias e possibilitar  qualidade de vida para as famílias que são beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)”, reforçou. Os primeiros conjuntos que serão acompanhados pelo Grupo serão o residencial José Euclides Ferreira Gomes e o Luís Gonzaga, sendo este último uma realização do MCMV/Entidades, ambos localizados na Regional VI.

A seleção das 6.512 famílias seguirá uma metodologia, além dos critérios elencados pelo MCMV, considerando também aspectos como territorialidade - com atenção aos cadastros de pessoas que habitam ou trabalham próximo aos conjuntos, evitando o deslocamento intraurbano extenso; famílias atendidas pelo aluguel social; e demandas emergenciais, indicadas pelas instituições, como Ministério Público, Conselho Tutelar e outras.

Equipamentos
Os órgãos anunciaram o compromisso e o cronograma de atividades para cada empreendimento, que deverá ser constituído com creche, posto de saúde, readequação de vias urbanas, construção de Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e também Centro de Esporte e Artes para atender ao público juvenil. Os recursos para os equipamentos serão provenientes do Fundo Nacional da Saúde (FNS), Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Ministério das Cidades, Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico e Prefeitura de Fortaleza.

O pacto de competência será acrescido ao Plano de Trabalho Técnico Social (PTTS) e enviado à Caixa Econômica e Ministério das Cidades. Já o Grupo de Análise de Empreendimentos será homologado através de uma Portaria, assinada pelo Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Estiveram presentes à reunião os representantes da Caixa Econômica Federal, Secretaria das Cidades, Gabinete do Prefeito, SMS, SME, SETRA, SDE, SEUMA, SEINF, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), AMC, Coordenadoria de Juventude, Regional VI, Cagece, Coelce, Cearah Periferia, Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza e a Construtora responsável pela obra. O próximo encontro do Grupo deverá acontecer em agosto.