A Prefeitura de Fortaleza, trabalhando para facilitar ainda mais a vida do cidadão, está disponibilizando o serviço Licença de Publicidade de forma virtual, por meio Programa Fortaleza Online. Agora, o cidadão de Fortaleza pode emitir o documento de forma virtual, em até 30 minutos, por meio da plataforma de licenciamento municipal. Além disso, o poder público municipal está lançando o serviço Isenção de Publicidade, que também pode ser emitido de forma virtual, gratuita e imediata.

A Licença de Publicidade, que autoriza a instalação de anúncios em imóveis edificados ou em terrenos, reduziu o prazo de emissão, após a virtualização, passando de 90 dias úteis, de forma física, para até para 30 minutos, de forma virtual. Outra melhoria no serviço foi a ampliação do prazo de validade do documento, proporcionada pelo Código da Cidade. Agora, o documento é válido por até cinco anos, ampliando em dois anos o prazo máximo anterior.

Já o serviço Isenção de Publicidade permite ao cidadão verificar, de forma automática e gratuita, se é necessário obter a autorização para o anúncio que pretende instalar. Além disso, o serviço permite a emissão de uma certidão de isenção de licença de publicidade, possibilitando segurança e adequação às normas urbanísticas.

Programa Fortaleza Online

Lançado em 2015, o Programa Fortaleza Online é inédito e pioneiro no país, visando desburocratizar a emissão das principais licenças e autorizações municipais, como Alvará de Construção e de Funcionamento. No total, são 46 serviços disponíveis, que emitem licenças e autorizações de forma imediata ou em até 30 minutos. O sistema vem se destacando nacionalmente como plataforma inovadora para licenciamento municipal, inclusive com reconhecimento em premiações, como o Prêmio Sebrae - Prefeito Empreendedor Nacional, na categoria desburocratização e implementação da Rede Simples, conferido ao prefeito Roberto Cláudio, este ano, em Brasília.

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