A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulgou, nesta terça-feira (08/11), os Editais de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para gerenciamento de creches em prédios públicos e em prédios privados.
O Edital Nº 08/2016 é destinado a organizações que pretendem gerenciar creches em prédios públicos. O Edital Nº 09/2016, por sua vez, refere-se às organizações que pretendem gerenciar creches em prédios privados. A seleção para a habilitação jurídica, fiscal, de qualificação técnica e de qualificação econômico-financeira das organizações acontecerá em uma única fase.
Para as creches em prédios privados, visitas técnicas serão realizadas a fim de verificar as condições estruturais dos prédios e só serão habilitadas as instituições que apresentarem condições adequadas ao atendimento, conforme relatório de visitas elaborado pela equipe técnica da SME.
As instituições interessadas em atender ao Chamamento Público deverão apresentar a documentação exigida, em envelope lacrado, no período de 08/11/2016 a 14/11/2016, de 8h a 16h30, no setor de protocolo da SME (Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres).
Edital Nº 08/2016 para gerenciamento de creches em prédios públicos*
Edital Nº 09/2016 para gerenciamento de creches em prédios privados*
Planilhas Informativas (Planejamento Financeiro) para prédios públicos
Planilhas Informativas (Planejamento Financeiro) para prédios privados
*Atualizado no dia 10/11/2016