Nessa quinta-feira (5/11), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (secel), divulgou o edital para a seleção dos membros do Conselho Gestor Comunitário da Areninha Thauzer Parente. O objetivo é criar um órgão, formado por representantes do Estado e representantes do bairro, responsável por administrar as atividades no equipamento esportivo.

De acordo com o Edital, seis representantes serão escolhidos pelos moradores da região por meio de votação realizada na Areninha Thauzer Parente. Outros seis representantes serão indicados pelo Poder Público.

Poderão se inscrever para concorrer ao cargo de representante do Conselho Gestor Comunitário as entidades de direito privado sem fins lucrativos, organizações religiosas, condomínios, edifícios, organizações da sociedade civil de interesse público e pessoas físicas, todas com atuação e/ou endereço fixado no entorno da Areninha Thauzer Parente.

As inscrições serão realizadas no próximo dia 21 de novembro, das 8h às 15h, na Areninha Thauzer Parente. Para participar, é preciso levar a documentação solicitada no edital publicado no portal da Prefeitura de Fortaleza. A votação acontecerá no dia 21 de novembro, a partir das 16h, no próprio equipamento.

Serão considerados eleitores todas as pessoas devidamente inscritas para ocupar as vagas de conselheiro. A votação dos membros representantes do bairro será feita pela coletividade local, compreendida dentro do quadrilátero formado pelas avenidas Independência, Professor Carvalho, Major Assis e Mozart Lucena, através de processo eleitoral a ser realizado na comunidade e sob a organização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), em voto direto, aberto e facultativo.

O secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, Márcio Lopes, explica que os conselhos gestores de políticas públicas são canais de participação popular pelos quais a cidadania deixa de ser apenas um direito, mas uma realidade. "Os conselhos são importantes, pois fortalecem a participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas", diz.

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O Conselho Gestor Comunitário deverá ser composto por 12 membros. Serão seis representantes titulares e seus respectivos suplentes da Administração Pública, e seis representantes da Sociedade Civil organizada, com atuação na área onde o equipamento esportivo está localizado, e seus respectivos suplentes.

Com a criação do Conselho Gestor Comunitário da Areninha Thauzer Parente, as decisões referentes ao equipamento serão tomadas por um grupo de pessoas, que ficará responsável por apresentar propostas positivas, tomar decisões, analisar as demandas e acompanhar as ações administrativas e financeiras. O Conselho deve auxiliar na organização e conservação do uso do equipamento esportivo.

O Conselho deve adotar medidas e apoiar iniciativas em favor do desenvolvimento da prática do esporte, lazer e atividades físicas, com o objetivo de garantir a saúde e o bem-estar do cidadão, observando o cumprimento dos princípios e normas legais; atuar na formulação e no controle da execução das atividades desenvolvidas na Areninha Thauzer Parente; e criar, coordenar e supervisionar um calendário estabelecendo horários e a participação das atividades desenvolvidas pela Administração Pública e por entidades representativas da sociedade civil organizada na Areninha Thauzer Parente.

É dever do Conselho também zelar pelo equipamento esportivo em toda a sua estrutura; contribuir para a formulação de política de integração entre o esporte, a saúde, a educação, a defesa social e o turismo visando potencializar benefícios sociais gerados pela prática de atividade e esportiva; além de aprovar, em reunião plenária, o Regimento Interno do Conselho Gestor Comunitário.

Clique aqui para acessar o Edital. Informações: 3452.5897

Cronograma

Atividade	Data
Publicação do edital de eleição dos conselheiros da sociedade civil no site da Secretaria de Esporte e Lazer	5/11/2015
Ação de divulgação na comunidade	6/11 a 20/11
Inscrição dos candidatos (na sede da Administração do Areninha Thauzer Parente).	21/11/2015 – das 8h às 15h
Eleição	21/11/2015 – 16h
Divulgação do resultado	21/11/2015
Posse dos eleitos	26/11/2015
Data de realização do curso preparatório	A definir