A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), divulga o Resultado Preliminar de Avaliação Técnica do Edital de Fomento ao Patrimônio Histórico Cultural Edificado - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O processo seletivo segue agora para a etapa de avaliação jurídica.
O Edital de fomento tem como objetivo a contratação de arquitetos e urbanistas para a elaboração de 16 laudos técnicos sobre imóveis tombados no município, a fim de subsidiar as decisões do poder público municipal na preservação desses bens e atualizar o acervo técnico da Coordenação do Patrimônio Histórico-Cultural (CPHC), contribuindo para a produção das instruções de tombamento. O valor total disponibilizado corresponde ao montante de R$ 288 mil.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Criada pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa apoiar os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros durante um período de cinco anos. O programa busca fomentar a cultura em âmbito nacional, promovendo a divulgação dessa política pública e facilitando a compreensão de suas normas e diretrizes.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do e-mail patrimoniomaterial.secultfor@gmail.com ou pelo telefone (85) 2018-0909.
Serviço
Resultado Preliminar de Avaliação Técnica do Edital de Fomento ao Patrimônio Histórico Cultural Edificado - PNAB
Link do resultado
Mais informações: patrimoniomaterial.secultfor@gmail.com ou (85) 2018 0909
