A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), renovaram, nesta segunda-feira (23/02), a parceria para realizar o Projeto OAB Educar. A iniciativa, cuja primeira fase teve início no primeiro semestre de 2014, visa contemplar todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, por meio da visita de membros da OAB, que ministrarão palestras sobre temas como Constituição, Direito Civis e Direitos Políticos.

Os assuntos serão trabalhados por meio da cartilha Aprender Direito, conteúdo elaborado com o objetivo de preparar cidadãos para as mais diversas situações cotidianas, através dos conceitos básicos sobre códigos e leis. As aulas beneficiarão todo o corpo escolar (alunos, pais e professores) e comunidade. “Fico feliz em retomar, em 2015, este Projeto OAB Educar, que é um projeto vitorioso. Ano passado, foram atendidas mais de 50 escolas e, com certeza, vamos renovar essa parceria, que é muito útil para as crianças, jovens, professores, diretores da rede municipal de ensino”, afirma o secretário de Educação, Jaime Cavalcante. Esteve presente também na reunião a coordenadora da Articulação com a Comunidade e Gestão Escolar, Lúcia Dalva Bacelar.

"Pra nós é muito importante o processo de educação. A OAB realiza esse processo de tricheira cívica da Cidadania. Nós analisamos as leis, a advocacia e, a partir dessa análise, damos uma interpretação do mundo jurídico para a socidade. Daí, nós sentimos a necessidade também de, educando o estudante da escola pública, permitir que ele conheça os seus diretos e também a sua obrigação. Quando há um direito há, também, respectivamente, uma obrigação. Se ele tem direto e escola, ele também tem o dever de estudar, respeitar o professor, ir às aulas", explica Valdetário Monteiro, presidente da OAB. Para renovação da parceria, o secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, recebeu, na sede da SME, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o vice-presidente, Ricardo Bacelar; e o secretário geral, Jardson Cruz.

Sobre a cartilha
A cartilha foi formulada, voluntariamente, por integrantes da Ordem com o intuito de difundir, de forma bem simples e com linguagem adequada para o jovem, lições de cidadania e mensagens sobre direitos mais básicos, que deverão ser absorvidas pelos jovens, suas famílias e o entorno das escolas. O material foi editado em parceria com a Secretaria Municipal da Educação e aborda os diversos assuntos relacionados às garantias dos direitos fundamentais. A cartilha traz temas como Justiça, Direito, Trabalho, Democracia, entre outros, e será distribuída aos alunos das escolas municipais de Fortaleza.