A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (03/06), a assinatura simbólica dos convênios do Observatório da Educação, firmados com universidades cearenses para a oferta de vagas de mestrado e doutorado a profissionais da Rede Municipal de Ensino. Os convênios foram firmados entre a Prefeitura, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), e o Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Ao todo, os convênios possibilitarão a oferta de 397 vagas de mestrado e doutorado, até o final de 2024. A iniciativa já lançou dois editais. O primeiro foi divulgado no último mês de fevereiro, com a oferta de 89 vagas, em parceria com a Uece. Já o segundo ofertou, em abril, 20 vagas de mestrado no IFCE.

O prefeito em exercício Élcio Batista afirmou que a iniciativa, além de promover a valorização e capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, também tem por objetivo qualificar e transformar a educação pública na capital cearense.

“A educação é o alicerce do nosso sistema social, e os professores devem ser cada vez mais valorizados. Com esses convênios, Fortaleza está dando um passo significativo na formação de professores, e as pesquisas que eles irão desenvolver nesses cursos de pós-graduação irão refletir na nossa base escolar. Ao ter pessoas mais qualificadas, nós iremos aperfeiçoar e modificar a educação”, enfatizou Élcio Batista.

Dalila Saldanha, titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), relatou que a atual gestão de Fortaleza está empenhada em qualificar a Rede Municipal de Ensino e destacou que as oportunidades proporcionadas pelo Observatório da Educação também se refletem na ascensão de carreira dos professores.

“A política educacional do prefeito Sarto vem elevando os resultados qualitativos na formação de nossas crianças, jovens e adultos. Nesse sentido, também temos investido na valorização dos professores e de outros profissionais da educação. Os professores, com a qualificação de mestrado e doutorado, além dos novos conhecimentos e pesquisas, também têm ascensão na carreira, revestido em valorização salarial”, relatou a secretária.

De acordo com reitor da UFC, Cândido Albuquerque, “o que o município de Fortaleza está fazendo com esse programa deve ser visto como um exemplo para outras cidades”. “Na medida em que você tem professores mais qualificados, você aperfeiçoa o ensino básico e proporciona mudanças de grande impacto na região e em todo o país”, destacou.

Os convênios firmados no âmbito do Observatório da Educação também foram celebrados pela professora Edite Colares, diretora do Centro de Educação da UECE, e Joelia Marques, Pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFCE. “Essas pesquisas que os professores irão realizar nos cursos de mestrado e doutorado irão impactar imensamente suas vidas e a comunidade local. Creio que todas as instituições estejam muito felizes e honradas com essa parceria”, comentou Joelia Marques.

Observatório da Educação

O Observatório da Educação (Lei 11.207/2021) tem o objetivo de desenvolver pesquisas educacionais junto à Rede Municipal de Ensino e investigar como políticas, programas e projetos são implementados e de que forma eles repercutem no sistema educacional e no desempenho escolar dos alunos. A disponibilização das vagas é fruto do Protocolo de Intenções com universidades cearenses, assinado pelo Prefeito e reitores em outubro passado.

O incentivo ao estudo e à qualificação permanente dos servidores também é prioridade dentro da política de valorização da categoria profissional da Educação. As vagas ofertadas por meio do Observatório da Educação fazem parte da ação da Prefeitura que deve criar 1000 vagas de mestrado e doutorado para os profissionais da Educação, conforme Plano de Governo do prefeito Sarto.

Serão ofertadas ainda, dentro deste montante, 700 vagas por meio do Programa de Financiamento de mestrado e doutorado (Lei nº 11.199/2021), onde a Prefeitura financia 90% da mensalidade até o limite de R$ 1.500,00 para cursos de mestrado e R$ 2.200,00 para cursos de doutorado. O acesso ao benefício já está disponível. Para isso, o profissional de magistério de Fortaleza deve entrar com um processo administrativo no SPU-Virtual.