O prefeito José Sarto assinou, nesta sexta-feira (16/06), termo de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o gerenciamento de creches da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2023. Como destacou o prefeito, a ação se complementa à expansão dos Centros de Educação Infantil (CEIs) patrimoniais, que já conta com 27 unidades entregues pela gestão.

“Além dos nossos novos CEIs, que vão criar novas 10 mil vagas para a educação infantil até 2024, temos também a rede parceira. São 115 creches geridas por 61 organizações. São instituições que foram averiguadas e que atendem os requisitos para cuidar das nossas crianças. Essa parceria é um avanço significativo para dar segurança às mães, que sabem que suas crianças estarão bem cuidadas, alimentadas e com educação em tempo integral”, celebrou Sarto.

Foram assinados 115 termos de colaboração com 61 organizações da sociedade civil para o gerenciamento das unidades da Educação Infantil. As unidades receberão, neste ano, o investimento de R$ 56.479.538,20. Em 2022, o Município investiu o total de R$ 46.815.114,52.

Como informou Dalila Saldanha, titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), as crianças matriculadas nas creches parceiras recebem os mesmos benefícios daquelas atendidas em unidades patrimoniais da Rede de Ensino - fardamento, alimentação, kits pedagógicos, itens de higiene, entre outros.

“Toda a rede da Prefeitura, seja patrimonial ou conveniada, recebe a mesma rede de apoio, com recursos para alimentação, instrumentos e kits didáticos, fardamento e outros. Essa expansão de equipamentos e vagas se dá de uma forma muito bem estudada. Nós temos um mapeamento qualificado, que leva em consideração o IDH dos bairros, o perfil das famílias e o cadastramento delas. São as crianças que mais precisam que têm prioridade de matrícula na nossa rede patrimonial e conveniada”, destacou a secretária.

Glaucia Lopes, do Instituto Salete Queiroz, celebrou a realização do convênio com a Prefeitura de Fortaleza. Para a educadora, o aporte de recursos é fundamental para a existência de uma educação infantil qualificada. “Ao longo dos anos, a nossa instituição tem reforçado a parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a SME tem sido um braço muito forte para nós. Nós temos um objetivo em comum, que é a garantia de direitos da criança e, com a parceria, podemos torná-lo possível”.

A celebração dos termos é realizada, anualmente, pela Secretaria Municipal da Educação (SME) que, por meio de edital, realiza chamamento público para Organizações da Sociedade Civil/OSC interessadas em gerenciar creches, em prédios públicos e privados. Os termos de colaboração são regidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Participaram da cerimônia de assinatura simbólica as vereadoras Ana Aracapé, Nega do Henrique Jorge e o vereador Moura Taxista.