O prefeito Sarto celebrou, simbolicamente, o termo de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o gerenciamento de creches da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2022. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (12/05), na Academia do Professor Darcy Ribeiro, localizada no Centro. Com a celebração dos 108 termos de colaboração com 56 organizações da sociedade civil para o gerenciamento das unidades da Educação Infantil, a Prefeitura amplia o atendimento às crianças de 1 a 3 anos, com a oferta de 8.767 vagas.
Os termos de colaboração recebem, neste ano, o investimento de R$ 46.359.714,33. Em 2021, o Município investiu o total de 44.871.653,63. As crianças matriculadas nestas creches recebem os mesmos benefícios daquelas atendidas em unidades patrimoniais da Rede de Ensino - fardamento, alimentação, kits pedagógicos, itens de higiene, entre outros.
"Além de sermos a primeira capital de matrículas no ensino infantil, temos uma rede enorme de parceria com instituições, nas quais os alunos recebem os mesmos materiais que os das nossas escolas patrimoniais. Portanto, serão mais de 8.700 crianças integradas a essa rede, gerenciada com muito carinho pelas instituições que estão nos diversos bairros de Fortaleza e que o poder público que ainda não chegou por conta da alta demanda", detalhou Sarto.
A celebração dos termos é realizada, anualmente, pela Secretaria Municipal da Educação (SME) que, por meio de edital, realiza chamamento público para Organizações da Sociedade Civil /OSC interessadas em gerenciar creches, em prédios públicos e privados. Os termos de colaboração são regidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
De acordo com a secretária da Educação, Dalila Saldanha, há um rigoroso processo de seleção, e algumas das unidades já atuam há mais de uma década junto à Prefeitura. “Além disso, as entidades prestam contas para estarem aptos a receberem as crianças. A Prefeitura é privilegiada de ter essas instituições somando conosco, unindo-se ao desafio de oferecer uma das melhores educações do Brasil”, afirmou Dalila.
Gláucia Lopes, representante das entidades União Paupina e da creche Por do Sol, já atua em parceria com a SME há cerca de 18 anos. "Estou aqui em nome de nossas instituições e associações que lutam pelo direito da criança pela educação infantil de qualidade, que é a primeira base da educação, para agradecer pela parceria. Nossas crianças, hoje, têm acompanhamento com os nossos professores, formação continuada, acompanhamento nutricional, com todo o direito que toda criança da rede municipal tem. A educação de Fortaleza hoje é outra, e está sendo bem vista”, declarou.
