A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude e da Secretaria Municipal de Saúde, aprovou financiamento para o ProRedes, conjunto de projetos nas áreas de juventude e saúde. O empréstimo foi aprovado na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O ProRedes foi aprovado com valor total de US$ 261,9 milhões, sendo 50% do banco e 50% de contrapartida da Prefeitura. Antes de submeter a Carta Consulta à Cofiex, o Município de Fortaleza certificou-se com o BID sobre seu interesse no financiamento e sobre as condições financeiras da operação do crédito externo.

As etapas previstas daqui em diante são: preparação do projeto, negociação das minutas contratuais (pré-negociação, negociação com o agente financiador), e providências prévias à contratação da operação de empréstimo externo (aprovação pela diretoria do agente financiador, exposição de Motivos à Presidenta da República e envio de Mensagem ao Senado Federal, com posterior deliberação do Senado Federal e contratação de financiamentos externos).

Principais projetos contemplados

> A Rede Cuca - espaços onde são desenvolvidas atividades artísticas, culturais e esportivas dirigidas à população jovem, situados em bairros em situação de extrema vulnerabilidade na cidade de Fortaleza, visando o acesso desses jovens à informação, aos bens e equipamentos culturais, artísticos e tecnológicos, além da garantia de oportunidades de capacitação nas áreas de cultura, esporte e arte de forma integrada, descentralizada e democrática.

> Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) – complexos educacionais, esportivos e culturais a serem instalados em Fortaleza, com programação variada de lazer, cultura, tecnologia e práticas esportivas, de formação e qualificação para o mercado de trabalho, além de serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania, localizados em bairros de alta vulnerabilidade social da cidade de Fortaleza.

> Policlínicas - equipamentos de saúde que responderão à demanda de um determinado conjunto de unidades de atenção primária, inaugurando uma forma de atenção a partir do vínculo e responsabilização entre a Atenção Primária (AP) e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). A partir desta lógica é possível se estabelecer uma comunicação entre AP e AAE de forma a agregar valor ao acompanhamento do usuário no sistema, qualificando assim o gasto público em saúde.

> Hospital Geral – novo equipamento de grande porte que vai se inserir nas redes de atenção à saúde, garantindo atendimento secundário e terciário de maior complexidade e com resolutividade, atendendo hoje a uma carência grave em Fortaleza.

> Academia ENEM - realização de cursos preparatórios para o acesso ao ensino superior aos jovens em situação de vulnerabilidade social, que já vem contribuindo para propiciar aos jovens o ingresso em instituições de nível superior.

> PROINFOR - realização de cursos de qualificação voltados para o mercado de trabalho na área de Tecnologia da Informação.

> ProJovem Urbano - promoção de cursos de formação educacional e qualificação profissional.

> Banco de Empreendedorismo da Juventude (BANJUV) - concessão de financiamento a projetos selecionados de empreendimentos para jovens.

> Adolescente Cidadão - realização de cursos e oficinas de capacitação, visando a formação humana, social e profissional nas áreas gastronômica e administrativa.

> Programa Saúde na Escola (PSE) - política voltada a crianças, adolescentes, jovens e adultos da escola pública, cujo propósito é promover saúde e educação integral a partir de práticas de prevenção de doenças, agravos e promoção da saúde.