Um imóvel no bairro Dionísio Torres será o primeiro contemplado com a ação, que visa combater os índices de infestação na área. De acordo com o titular da Secretaria Regional II, Ferruccio Feitosa, é necessário realizar a vistoria compulsória em imóveis onde o proprietário não responde as notificações solicitando um agendamento de inspeção vetorial. “A visita compulsória é o último recurso que utilizamos para proteger a saúde das pessoas. Tentamos localizar os proprietários de diversas maneiras, notificamos várias vezes, na tentativa de obter um retorno que viabilize a vistoria, mas no caso de todas as tentativas serem frustradas, é necessária uma medida eficaz”, enfatiza o secretário.
O ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, é permitido pela Medida Provisória n° 712, de Janeiro de 2016.
A Secretaria Regional II notificou, entre maio de 2016 e março de 2017, 33 proprietários de imóveis fechados a viabilizarem a inspeção de possíveis focos do Aedes aegypti. Destas, 26 visitas foram facilitadas pelo proprietário e sete foram realizadas de forma compulsória.
Somente neste ano, a Regional II de Fortaleza apresentou 335 notificações de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Para que este índice diminua, a participação da sociedade é fundamental, principalmente verificando e eliminando os possíveis criadouros dentro de suas casas e evitando jogar lixo em locais inadequados.
