Diversas ações de fiscalização foram intensificadas pela Prefeitura de Fortaleza para garantir o cumprimento das medidas estabelecidas em decreto municipal durante período que seria de Carnaval. Gradis de isolamento, fiscalização de estabelecimentos, prevenção de aglomerações e controle de entrada e saída de veículos são algumas das estratégias adotadas para evitar a disseminação da Covid-19.
No aterrinho da Praia de Iracema, também conhecido como "Praia dos Crush", os gradis que costumavam ser colocados no fim de semana continuam cercando o acesso até terça-feira para evitar grande número de pessoas na região.
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em conjunto com a Guarda Municipal, realiza ação preventiva, com equipes fixas, nos locais onde tradicionalmente havia a formação de aglomerações: Praia de Iracema, Praia dos Crush, Avenida Beira-Mar, Largo da Mocinha, Mercado dos Pinhões, Dragão do Mar e Gentilândia.
Decreto Municipal
De acordo com o Decreto Municipal Nº 14.956, até quarta-feira (17/02), as barracas de praia devem encerrar as atividades às 15 horas. Já as atividades de parques aquáticos, inclusive daqueles existentes em barracas de praia, ficam com atividades suspensas. Os demais estabelecimentos comerciais também devem estar atentos ao horário de funcionamento estabelecido em decreto.
Em cada estabelecimento, a Agefis verifica o cumprimento das medidas sanitárias previstas pelos decretos municipal e estadual, como o uso de máscara, o distanciamento social e a disponibilização de álcool 70% para funcionários e clientes.
De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
As ações têm como objetivo prevenir a formação de aglomerações, evitando assim o aumento do número de casos, a sobrecarga da capacidade do atendimento da rede de saúde e as facilidades para mutações virais.
Controle de entrada e saída
A entrada e a saída de veículos do município de Fortaleza também estão sendo controladas por barreiras sanitárias até quarta-feira (17). A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) tem atuado 24 horas por dia em pontos estratégicos que dão acesso à capital. São oito guardas municipais por turno atuando nessas barreiras, totalizando 80 agentes.
Já a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) participa da operação com 200 agentes, verificando os motivos dos deslocamentos e realizando a vistoria das condições dos veículos e condutores. Estão sendo permitidos os deslocamentos por motivos de saúde, trabalho ou de força maior, dentre outras situações detalhadas no decreto, desde que devidamente justificadas.
Denúncias
Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site Denúncia Agefis e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.
