Com o objetivo de conscientizar empreendedores quanto à importância da formalização para o crescimento e a sustentabilidade de seus negócios, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), irá promover mobilização de incentivo à formalização de microempreendedores localizados nas Regionais IV e V. A ação ocorrerá na próxima quarta-feira, 04/03, de 09h às 15h,  no Auditório da Regional V e pretende reunir cerca de 250 pessoas.

Na ocasião, técnicos da SDE apresentarão as ações do Programa de Empreendedorismo Sustentável, esclarecendo dúvidas sobre formalização de microempreendedores, acesso ao microcrédito, capacitação gerencial, além de apoio na comercialização de produtos e consultorias empresariais, objetivando a diminuição da informalidade e melhoria na gestão dos negócios. O Programa, iniciado em fevereiro de 2014, somou mais de 18 mil serviços no seu primeiro ano de funcionamento. A perspectiva é alcançar 30 mil atendimentos até 2016.

Após legalizar seu negócio, o microempreendedor tem direito a vários benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, auxílio - doença, salário- maternidade, pensão por morte, dentre outros. Além disso, ao adquirir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no ato da formalização, o microempreendedor pode emitir notas fiscais, ter acesso ao crédito facilitado e participar de licitações de compras governamentais.

Para a formalização como microempreendedor individual é necessário apresentar os seguintes documentos: Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e comprovante de endereço.

Serviço
Quando: Quarta-feira, 04/03, de 09h às 15h
Onde: Auditório da Regional V (Avenida Augusto do Anjos, 2466 - Siqueira)
Mais informações: 3452-6230