Em cerimônia realizada no Teatro São José, a Prefeitura lançou, na tarde desta terça-feira (10/03), a Etapa de Mobilização e Capacitação Territorial e Temática para Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. A nova fase objetiva ampliar e democratizar a participação popular, estimulando a interação entre moradores de bairros agrupados, instituições da sociedade civil e poder público. A iniciativa visa à construção de metodologia colaborativa que atenda às necessidades da população em áreas prioritárias da administração pública.
A revisão do Plano Diretor atende à exigência do Estatuto das Cidades, que determina o planejamento estratégico e democrático em áreas diversas e intersetoriais a cada 10 anos. “Depois da formação do Núcleo Gestor e de seu planejamento, estamos iniciando hoje a etapa de mobilização e, efetivamente, de construção mais detalhada do Plano. A virada da chave começa com a formação da estratégia de mobilização popular nos bairros por meio dos fóruns territoriais. Quanto mais diverso for o processo participativo, envolvendo movimentos sociais, empresariado, moradores, sociedade civil organizada e não organizada, maior será a assertividade no atendimento às necessidades elencadas”, informou o prefeito Roberto Cláudio, que, na ocasião, esteve acompanhado pelo vice-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Glauco Lôbo, além de gestores municipais e de representantes dos setores envolvidos.
Ouça o áudio do Prefeito:
Ainda de acordo com o prefeito Roberto Cláudio, a participação popular é indispensável por influenciar diretamente a relação entre as pessoas e os espaços da Capital. “O Plano Diretor é relacionado a tudo o que diz respeito à Cidade. São regras de convivência entre as pessoas e o espaço do Município. Ele determina onde, como e o que se pode construir, que tipo de atividade econômica pode funcionar em determinado território, quais áreas devem ser preservadas do ponto de vista histórico e ambiental, quais devem ser os eixos de mobilidade e quais as características do adensamento populacional”, exemplificou.
Conforme o presidente do Núcleo Gestor, Pedro Rocha, o Plano Diretor funciona como guia orientador para um planejamento estratégico, adequado à realidade municipal, cujas transformações são constantes. “Por isso, precisa ser revisto a cada década. A elaboração do último Plano aconteceu em 2009, portanto, estamos discutindo com os fortalezenses, de forma participativa, desde 2019, as prioridades da Cidade. Ao final desse processo, encaminharemos à Câmara Municipal de Fortaleza um material que corresponda aos anseios da sociedade de uma maneira geral”, reforçou, adiantando que a expectativa da gestão é enviar o material à CMFOR até o segundo semestre de 2020 para que seja iniciado o processo legislativo.
As atividades atendem às estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e articuladas por meio de instrumentos de planejamento municipal, como Plano de Governo, Planos Setoriais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Eixos contemplados
Os eixos contemplados abrangem áreas intersetoriais. Entre os destaques, estão políticas de habitação, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), regularização de áreas verdes e desenvolvimento econômico de territórios. A partir de diagnósticos obtidos por meio de estudos técnicos, estão sendo elencadas, junto à população, prioridades e premissas para a construção de um documento-base.
Participação popular ampliada
Pedro Rocha destacou, ainda, os esforços da atual gestão para ampliar, informatizar e democratizar a participação popular. “No Plano Diretor Participativo de 2009, a Cidade foi dividida em 14 áreas de participação. Agora, nós estamos expandindo para 39 territórios, adaptando exemplos de sucesso e corrigindo imperfeições. Estamos oferecendo capacitação à população, explicando cada etapa do processo, adaptando a linguagem, criando plataformas online, possibilitando consultas públicas presenciais, discutindo a cidade a partir de ambientes naturais e construídos, avaliando as propostas do ponto de vista técnico e jurídico e realizando audiências públicas para validar o processo”, completou.
Maria Ribeiro, líder comunitária representante da comunidade Campos Novos, avaliou positivamente o diálogo constante estabelecido entre a Prefeitura e as demandas locais. “Hoje, estamos diante de mais uma oportunidade, de mais uma ponte para chegar perto dos órgãos públicos. Ninguém se aproximou tanto das comunidades como a gestão do prefeito Roberto Cláudio. É maravilhoso ser ouvida, poder reivindicar as demandas, participar do processo de construção da Cidade pelos próximos 10 anos. Minha expectativa é a melhor possível”, declarou.
Nova plataforma interativa digital
Na ocasião, a Prefeitura de Fortaleza apresentou a nova plataforma interativa digital que inclui ferramentas e mecanismos acessíveis e adequados à ampliação participativa para além dos fóruns presenciais e dos conglomerados populares.
“Esse mecanismo servirá para o cidadão tomar conhecimento do que está acontecendo e prestar sua contribuição. É mais uma oportunidade para, por exemplo, quem trabalha o dia inteiro e não pode, por algum motivo, participar das etapas presenciais. Quanto mais democrático for este plano, mais a cara da diversidade da nossa Cidade o resultado será. Conciliaremos a mais ampla discussão democrática, seguindo o rigor técnico necessário, com tolerância e negociação”, explicou o prefeito Roberto Cláudio.
