O secretário titular da SCDH, Karlo Kardozo, recebeu representantes da Vepah para oficializar a parceria com a Prefeitura de Fortaleza. O Programa Cidadania Vale a Pena terá, a partir desse ano, atividades realizadas no próprio Fórum Clóvis Beviláqua. Serão oficinas e palestras com o objetivo de repassar conhecimentos sobre cidadania e direitos humanos às pessoas que foram condenadas e que podem cumprir a pena de forma alternativa.
"É uma estratégia que utilizamos para antes da inserção da pessoa nas unidades formativas da SCDH, elas possam ser inseridas em um contexto de discussão e debate com realização de trabalhos em grupo. Essas oficinas propiciarão a relação entre os indivíduos e ajudarão a colocá-los como parte da sociedade, entendendo que o cidadão tem direitos e deveres", disse Eunice Siebra, coordenadora de Educação e Direitos Humanos da SCDH.
As oficinas serão realizadas mensalmente por educadores e coordenadores de políticas públicas da SCDH, por três dias seguidos, com carga horário total de 12 horas. Os participantes terão lições em temáticas como violência contra a mulher, cuidado com o idoso, proteção à criança e ao adolescente, diversidade sexual e igualdade racial.
A psicóloga da VEPAH, Maria do Socorro Fagundes, acredita que quando a pessoa se conscientiza e tem lição de cidadania, ocorre a mudança no indivíduo. "Temos experiência com mais de 300 homens e resultados excelentes de transformação. O sujeito muda quando ele tem conhecimento e sabe que o crime é prejudicial", afirmou.
Programa Cidadania Vale a Pena
O Programa Cidadania Vale a Pena é realizado em parceria com a Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos, por meio dos Centros de Cidadania e Direitos Humanos (CCDHs). Desde junho de 2015, cerca de 120 pessoas já cumpriram pena alternativa por intermédio da Prefeitura de Fortaleza.
"A gente identifica o perfil dessas pessoas e analisamos onde podem exercer as funções na Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos. Eles ocupam vagas na parte de serviços gerais, administrativo e financeiro ou dependendo da competência de cada um", garantiu Lara Siebra, gerente da célula de gestão de pessoas da SCDH.
Atualmente, 56 pessoas estão trabalhando nos Centros de Cidadania e Direitos Humanos da SCDH para cumprir pena alternativa. "Tem sido excelente a postura e o retorno que tivemos para incluí-los novamente na sociedade. A pena alternativa faz o indivíduo entender o que é cidadania e principalmente o ato ilícito que ele cometeu para que ele não faça novamente", afirmou Larissa Lou, coordenadora do programa Cidadania Vale a Pena.
A Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus fiscaliza se o indivíduo está comparecendo ao trabalho proposto para cumprimento de pena. Para Fernanda Noronha, psicóloga, o bom acolhimento das instituições pode refletir no resultado do trabalho. "Os CCDHs são modelos. Quando fazemos as visitas, notamos um retorno muito positivo de transformação social", destaca.
O Programa Cidadania Vale a Pena tem o aval da juíza da Vepah, Maria das Graças Almeida de Quental, e é aplicado para pessoas condenadas por crimes específicos, como de baixo potencial ofensivo, sem antecedentes criminais e com pena de até quatro anos de reclusão.
Serviço
Apresentação do Programa Cidadania Vale a Pena
Local: Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua
Endereço: Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz
Data: Terça-feira (06/12)
Horário: 14h
