A Prefeitura de Fortaleza participa de uma homenagem ao Dia do Trabalhador, promovida pelo Governo do Estado e entidades de classe, nesta quinta-feira (27/04), das 9h às 16h, na Praça do Ferreira. Oportunidades de emprego e capacitação, cuidados com saúde e apresentações culturais fazem parte da programação.
A Unidade Móvel do Programa de Empreendedorismo Sustentável, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), realizará formalização de microempreendedores. A ação busca promover a sustentabilidade financeira e a melhoria da gestão dos micro e pequenos empreendimentos da Cidade. No local, os empreendedores também podem obter informações para acesso ao microcrédito e realizar o cadastro para o programa Feiras de Pequenos Negócios de Fortaleza, responsável por apoiar a comercialização de produtos e serviços em diversos espaços públicos da Capital. Além disso, os técnicos da Secretaria estarão disponíveis para elaboração e emissão da declaração anual de faturamento do Empreendedor Individual. Os interessados devem apresentar o faturamento do ano anterior para o preenchimento da declaração.
Os empreendedores que desejarem formalizar o seu negócio devem apresentar os seguintes documentos: Identidade, Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, título de eleitor e número do recibo da declaração do Imposto de Renda (quem já declarou).
A Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SDHDS) oferecerá atendimento do Cadastro Único e Sine Municipal, com disponibilização de cadastramento de trabalhadores, consulta e encaminhamento para vagas de emprego e intermediação para o trabalho.
A população também terá chance de colocar o cartão de vacinação em dia. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará vacinação contra H1N1, Hepatite B, Tétano. Além disso, os cidadãos terão acesso a orientações médicas e fisioterápicas, serviços de aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e a Secretária de Saúde do Ceará (Cerest/Sesa) estarão emitindo o Cartão Nacional de Saúde. A Secretaria de Políticas sobre Drogas (SPD) disponibilizará orientações para dependentes químicos e familiares, além de testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatites B e C. A Rede Cuca também realizará testes de HIV/Aids e prestará esclarecimentos sobre práticas de redução de danos.
Será possível também emitir RG e CPF no estande da Secretaria da Justiça (Sejus). Já na Unidade Móvel da SRT/CE será possível obter a Carteira de Trabalho cuja entrega será imediata. A OAB/CE estará no corredor do trabalho tirando dúvidas e prestando orientações trabalhistas. Os interessados também poderão se inscrever no Cadastro Único, dos programas de transferência de renda, no estande da Prefeitura de Fortaleza e do Sine/CE.
O evento será realizado por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com as secretarias estaduais de Justiça e Cidadania (Sejus), de Saúde (Sesa), de Políticas sobre Drogas (SPD); Sine/IDT; Secretarias Municipais de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Saúde (SMS), Rede Cuca; além da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT/CE), entidades do Sistema S (Sesi, Sest/Senat e Senai), Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE).
Serviço:
Data: Quinta-feira (27/04)
Horário: 9h às 16h
Local: Praça do Ferreira