A Prefeitura de Fortaleza coordena o Comitê Local da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes cujo objetivo é garantir estratégias para o fortalecimento das redes de proteção integral de crianças e adolescentes durante o período do Carnaval 2015. A ação é realizada pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS), com o apoio do Gabinete da Primeira-Dama do Município.

O comitê foi criado para combater a violência contra crianças e adolescentes. De acordo com a presidente da Funci, Tânia Gurgel, os educadores vão atuar contra a exploração sexual, trabalho infantil, abandono, consumo de bebida alcoólica e violação dos direitos de crianças e adolescentes. “Os educadores estarão nos principais pontos durante o Pré-Carnaval e no Carnaval para garantir que seus direitos não sejam violados”, explicou.

Durante esse período, equipes da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado atuarão nos locais de grande concentração de foliões, como Mercado dos Pinhões, Aterrinho da Praia de Iracema, Praça do Ferreira e Passeio Público, que são áreas consideradas de maior possibilidade de violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Cerca de 150 profissionais estarão desenvolvendo as ações de abordagem e distribuição de materiais informativos. Os educadores também vão realizar os procedimentos e encaminhamentos necessários aos órgãos específicos caso haja situação de violação.

As instituições envolvidas nas ações da Agenda Convergência são o Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude/Rede CUCA, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da  Criança e do Adolescente, e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. As ações terão o apoio logístico da Secretaria de Municipal de Cultura e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.