A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), promove durante o mês de maio a Semana Janaína Dutra, instituída no município de Fortaleza pela Lei 9.548/2009 para discutir a LGBTfobia no âmbito escolar. A programação tem início nesta quarta-feira (13/05) e prossegue até 29 de maio.

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O principal objetivo das atividades é preparar professores das escolas municipais e das universidades para tratar de questões LGBT no âmbito acadêmico. O trabalho deve ajudar o município a combater a homofobia. Segundo a pesquisa Juventudes e Sexualidade (2004), publicada pela Unesco, Fortaleza é a segunda capital mais homofóbica do país dentre 13 capitais pesquisadas.

Para tentar erradicar o problema, uma série de atividades, como palestras e seminários, serão realizadas durante todo o mês de maio. As informações divulgadas durante as ações devem ajudar gestores e professores a conhecer as políticas públicas de Direitos Humanos da população LGBT, legislações para LGBTs e incentivar, acima de tudo, o respeito às diferenças. O acesso à informação e à educação devem ajudar a diminuir os índices de evasão escolar, outro problema alimentado pelo preconceito.

Dentre os temas discutidos está a resolução Nº 12/2015 do Conselho Nacional de Política Públicas LGBT que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino.

Saiba quem foi Janaína Dutra

Janaína Dutra (Canindé, 1961 – Fortaleza, 8 de fevereiro de 2004) foi uma ativista e reconhecida líder travesti do Movimento Homossexual Brasileiro.

Formada em Direito no Estado do Ceará, foi a primeira travesti a retirar a carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) onde constava seu nome social Janaína Dutra. Foi pioneira, junto ao Ministério da Saúde, na elaboração da primeira campanha de prevenção da AIDS destinada especificamente às travestis. Ela também cumpriu cargo de liderança como membro da presidência da Associação das Travestis do Ceará (Atrac) e da Articulação Nacional das Travestis (Antra). Além disso, foi co-fundadora (1999), assessora jurídica e vice-presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab).

Janaína Dutra faleceu aos 43 anos vítima de câncer pulmonar, mas seu legado ficou pela militância à causa LGBT. A Prefeitura de Fortaleza reconhece sua importância e a homenageia dando seu nome ao Centro de Referência LGBT.