A Prefeitura de Fortaleza promove o Ciclo de Planejamento Participativo para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que será entregue à Câmara Municipal. Nesse ciclo, ocorrerão audiências públicas virtuais, dentro da estrutura dos Fóruns Territoriais, marcadas para os dias 24, 25 e 28 de fevereiro e 1º de março através do Google Meet. O objetivo é receber da população as prioridades para a cidade que podem ser executadas em 2023.

O Ciclo é realizado pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), por meio das Secretarias Executivas Regionais e da Coordenadoria de Participação Social (CPS), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

“A audiência pública é um espaço de participação popular e um importantíssimo mecanismo de participação da sociedade civil junto ao Poder Público. São reuniões em que os cidadãos e representantes do governo podem discutir assuntos de interesse público e coletivo. E que esses assuntos sejam priorizados, assegurados e respeitados. Então, a audiência pública e os demais espaços de participação popular, como os conselhos, por exemplo, são fundamentais para a legitimação de todo e qualquer governo”, afirma a titular da Coordenadoria da Participação Social, Natália Rios.

As audiências ocorrem em formato digital, devido os cuidados sanitários decorrentes da pandemia, nos horários da manhã e tarde. Os participantes serão divididos de acordo com as respectivas Secretarias Executivas Regionais e elegerão as principais demandas de cada bairro de Fortaleza, que estarão organizadas por eixos. As pautas eleitas comporão o PLDO, que deverá ser apresentado à Câmara Municipal, posteriormente.

Ciclo de Planejamento Participativo

O Ciclo de Planejamento Participativo é um processo de planejamento da gestão municipal no qual a população é inserida para que possa apontar suas ações prioritárias na elaboração do PLDO, assim como também priorizar e sugerir ações com foco em seus territórios na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O ciclo garante a representatividade da sociedade civil no planejamento das ações da Gestão Municipal através da participação popular.

“O Ciclo de Planejamento Participativo é fortalecido por meio da participação efetiva da população e as audiências públicas são espaços para que a população manifeste os seus interesses. Anualmente este ciclo contempla a elaboração de dois instrumentos de planejamento: nesse primeiro momento, estamos elaborando o PLDO, indicando as diretrizes que a população e a gestão consideram para o ano de 2023; o momento posterior, será de elaboração do PLOA, onde as ações são planejadas para desenvolvimento nos territórios”, explica a técnica em planejamento público da Sepog, Isabella Veloso.

Audiências públicas virtuais

As audiências públicas serão realizadas pelo Google Meet. Os links de acesso serão disponibilizados pela Seger, Secretarias Regionais e Coordenadoria de Participação Social por meio de grupos de WhatsApp já utilizados na comunicação entre a população e a Prefeitura de Fortaleza.

Confira o calendário e os links de acesso das audiências públicas:

24/02 - 14 às 15 horas (Regional 2)
Link da videochamada: https://meet.google.com/ted-ypzb-ubm  

25/02 - 10 às 11 horas (Regional 3)
Link da videochamada: https://meet.google.com/nub-ybcw-dho 

25/02 - 14 às 15 horas (Regional 4)
Link da videochamada: https://meet.google.com/fte-vrhz-hpf 

28/02 - 10 às 11 horas (Regional 5)
Link da videochamada: https://meet.google.com/mxf-xoth-ymw 

28/02 - 14 às 15 horas (Regional 6)
Link da videochamada: https://meet.google.com/aha-qhrz-wfg 

01/03 - 10 às 11 horas (Regional 7)
Link da videochamada: https://meet.google.com/ajx-vibq-cri 

01/03 - 14 às 15 horas (Regional 8)
Link da videochamada: https://meet.google.com/pcw-pttb-dti 

01/03 – 15h30min às 16h30min (Regional 9)
Link da videochamada: https://meet.google.com/dvk-emus-ect 

02/03 - 10 às 11 horas (Regional 10)
Link da videochamada: https://meet.google.com/kfo-fsys-mhb 

02/03 - 14 às 15 horas (Regional 11)
Link da videochamada: https://meet.google.com/mck-gyuo-owd 

02/03 – 15h30min às 16h30min (Regional 12)
Link da videochamada: https://meet.google.com/rmy-hqhm-eqb 

03/03 – 9 às 10 horas (Regional 1)
Link da videochamada: https://meet.google.com/nvk-hyyx-pmv