No dia 12 de junho, é celebrado o Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil. Em alusão à data, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), realiza, durante este mês, a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, com o tema ‘’Não ao trabalho infantil na Cadeia Produtiva’’. A programação tem início nesta sexta-feira (10/06), a partir das 8 horas, na Praia de Iracema, com uma caminhada que seguirá da Capela São Pedro até o Aterro, culminando com o ato simbólico em que crianças e adolescentes utilizarão cataventos para simbolizar a importância do brincar no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Já no período da tarde, às 14 horas, ocorre a abertura oficial da campanha com uma audiência pública para homenagear sete entidades pioneiras no atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em fortaleza.

O intuito da campanha municipal é chamar a atenção dos empreendedores e microempreendedores das áreas econômicas: vestuário, construção civil e agricultura, famílias que possuem filhos menores de 16 anos, além da população de modo geral, para os prejuízos sociais do trabalho infantil, assim como apresentar alternativas legais de trabalho para os adolescentes.

Durante o dia 12 de junho, acontecem atividades de cultura e lazer para crianças e adolescentes, com o tema Colorindo o Futuro contra o Trabalho Infantil, no Passei Público (Centro), a partir das 8 horas. No Centro Dragão do Mar, a programação começa a partir das 14 horas, com uma blitz educativa de combate ao trabalho infantil, durante a apresentação da tradicional quadrilha junina do Zé Testinha.

A programação continua entre os dias 13 junho e 12 de julho com realização de Abordagem Social, Blitz educativa e distribuição de panfletos informativos em locais de incidência de casos de Trabalho Infantil, como as feiras livres, Terminais de Ônibus e Praia do Futuro. Os shoppings de Fortaleza também serão alvos de divulgação da campanha.

Idosos, crianças e adolescentes que participam dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e usuários do Restaurante Popular de Fortaleza também participarão da programação da campanha, que ocorre nos equipamentos por meio de oficina para a confecção de cataventos e cartazes, atividades sobre os direitos da criança e do adolescente e sobre o tema trabalho infantil, exibição de vídeos, teatro de bonecos, além de caminhada pela erradicação do trabalho infantil.

Como denunciar

Para denunciar casos de trabalho infantil, basta entra em contato com os órgãos públicos, por meio dos CREAS ou do Conselho Tutelar mais próximo de sua residência, pelo Disque 100 ou do Disque Direitos Humanos 0800 285 0880.

É considerada situação de trabalho infantil toda a atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos. A ressalva fica por conta da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, independentemente de sua condição ocupacional.