A Prefeitura de Fortaleza iniciou, na tarde desta sexta-feira (03/11), uma limpeza da orla da Capital na faixa de praia que fica na altura do Espigão da João Cordeiro, na Praia de Iracema. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre órgãos da gestão municipal para limpeza e notificação de ligações clandestinas de esgoto na rede de drenagem da cidade. Esta é a segunda grande limpeza realizada no local em menos de um mês.

"Esta limpeza já havia acontecido no mês de outubro, mas o prefeito Sarto determinou que a gente intensificasse essa ação e hoje estamos com os caminhões de sucção para retirar a água acumulada, parada, que não devia estar aqui. E agora que identificamos, vamos começar a evitar que essa água chegue aqui. E vamos limpar, vamos fazer também a limpeza da areia, das principais bocas de lobo que chegam nessa galeria de drenagem. Esse trabalho será contínuo, não só nesse ponto da orla, mas em outros pontos da cidade", afirmou Manuela Nogueira, coordenadora de Programas Integrados da Prefeitura (COPIFor).

Nesta tarde, técnicos da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), Secretaria de Gestão Regional (Seger) e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), estiveram realizando trabalhos de retirada de areia escura, terraplanagem e drenagem da água empossada na saída da galeria pluvial. Até o final do dia foram drenados 80 mil litros de água por meio do caminhão de sucção. Os trabalhos seguem no fim de semana.

A partir da próxima semana, a Prefeitura de Fortaleza iniciará nova etapa para combater as ligações clandestinas de esgoto e os vazamentos na rede de drenagem. “A gente tá enfrentando problemas históricos de Fortaleza com atitude e muito trabalho. A nossa equipe da Prefeitura de Fortaleza identificou ligações clandestinas e vazamentos de esgotos despejados irregularmente na rede de drenagem da orla da cidade. Os responsáveis serão notificados, com todo o rigor", informou o prefeito José Sarto nas redes sociais.

Ainda segundo Manuela Nogueira, foram identificadas ligações clandestinas de esgoto, alguns pontos de extravasamento da rede existente de esgoto da Cagece dentro da rede de drenagem, e interrupções dessas galerias da rede pluvial. A identificação foi possível por meio de um avançado sistema de videoinspeção da Prefeitura de Fortaleza, que utiliza um robô que percorre dentro das galerias.

A partir das imagens, serão identificados os imóveis e estabelecimentos responsáveis pelas contribuições de esgoto indevidas na rede, que deverão ser descontinuadas. Os responsáveis serão notificados.

Ações para a balneabilidade

Como forma de contribuir com a balneabilidade da orla de Fortaleza, a gestão municipal realiza um trabalho permanente de vídeo inspeção das galerias pluviais no sentido de identificar obstruções na passagem da água da galeria, bem como possíveis ligações clandestinas de esgoto. Essa ação é realizada com o auxílio tecnológico do robozinho Pluvi, que conta com uma câmera (super zoom), que consegue captar imagens com até 80 metros de distância por meio de lentes de última geração. As informações captadas são enviadas aos profissionais de campo para a limpeza da tubulação.

Até 15 de outubro de 2023, mais de 580 toneladas de resíduos foram retirados da galeria, num total de 146 km de galerias pluviais percorridos. A ação é coordenada pela Seuma.

Além desta ação, a Seuma também executou o projeto Se Liga na Rede, uma iniciativa inédita no Ceará, que interligou os imóveis de baixa renda localizados no Grande Pirambu à rede coletora de esgoto. Foram realizadas 2.500 ligações com um investimento total de cerca de R$ 26 milhões com recursos do Banco Mundial.

Com relação a ligações clandestinas à rede de drenagem, a Prefeitura de Fortaleza informa que de acordo com o Art. 78 do Código da Cidade, todos os imóveis servidos por rede pública de esgoto liberada para uso deverão ser interligados à referida rede, sob pena de autuação pela infração prevista no Art. 944 do Código da Cidade. Caso a ligação do esgoto seja direcionada às galerias de águas pluviais ou a qualquer corpo dágua sem o devido tratamento, o responsável estará sujeito a aplicação das penalidades previstas no Art. 770 do Código da Cidade.

De 2022 a setembro de 2023, a Agefis realizou 3.371 fiscalizações em relação a denúncias de imóveis não interligados à rede de esgoto, e emitiu mais de 1.500 documentos fiscais relacionados ao tema, incluindo notificações e autos de infração.