12 de January de 2016 em Fortaleza

Prefeitura realiza oficinas de integração com novos conselheiros tutelares

Membros terão como função garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes


A Capital possui, hoje, oito Conselhos Tutelares (Foto: Igor de Melo)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criação e da Família Cidadã (Funci), promove oficinas de procedimentos administrativos para integração do novo colegiado de conselheiros tutelares da Capital. A capacitação ocorrerá nesta quinta-feira (14/01), de 8h às 17h, na Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPDrogas) do Governo do Estado, no bairro Jacarecanga.

Os 40 conselheiros tutelares participam da oficina de integração dividida em duas turmas de 8h às 12h e de 13h às 17h. A capacitação será realizada em dois horários para garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares.

A atividade faz parte do processo de atuação dos novos conselheiros, empossados dia 10 de janeiro pelo prefeito Roberto Cláudio. Os membros conhecerão as políticas públicas municipais de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, executadas por meio dos programas Rede Aquarela, Adolescente Cidadão, Ponte de Encontro e Plano Municipal da Primeira Infância.

Na oportunidade, também conhecerão a estrutura organizacional da Funci, órgão ao qual são vinculados administrativamente, e as funções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Os membros do quadriênio 2016 a 2020 terão a função de garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Esta foi a primeira vez que os municípios realizaram o processo de escolha em data unificada, estabelecida com a Lei nº 12.696/2012.

Hoje, Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares, sendo dois criados recentemente na Regional I e outro na VI, onde será instalado o Conselho Tutelar Referencial, equipamento inédito no Brasil que servirá de modelo para os demais órgãos de defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Atuação
Os novos conselheiros tutelares serão encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA).

Os Conselhos Tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e quaisquer tipos de violação de direitos contra crianças e adolescentes.

Serviço
Oficina de Procedimentos Administrativos para os novos Conselheiros Tutelares
Data: Quinta-feira (14/01)
Horário: 8h às 17h
Local: Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (Rua Oto Alencar, 193, Jacarecanga)

Prefeitura realiza oficinas de integração com novos conselheiros tutelares

Membros terão como função garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes

A Capital possui, hoje, oito Conselhos Tutelares (Foto: Igor de Melo)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criação e da Família Cidadã (Funci), promove oficinas de procedimentos administrativos para integração do novo colegiado de conselheiros tutelares da Capital. A capacitação ocorrerá nesta quinta-feira (14/01), de 8h às 17h, na Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPDrogas) do Governo do Estado, no bairro Jacarecanga.

Os 40 conselheiros tutelares participam da oficina de integração dividida em duas turmas de 8h às 12h e de 13h às 17h. A capacitação será realizada em dois horários para garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares.

A atividade faz parte do processo de atuação dos novos conselheiros, empossados dia 10 de janeiro pelo prefeito Roberto Cláudio. Os membros conhecerão as políticas públicas municipais de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, executadas por meio dos programas Rede Aquarela, Adolescente Cidadão, Ponte de Encontro e Plano Municipal da Primeira Infância.

Na oportunidade, também conhecerão a estrutura organizacional da Funci, órgão ao qual são vinculados administrativamente, e as funções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Os membros do quadriênio 2016 a 2020 terão a função de garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Esta foi a primeira vez que os municípios realizaram o processo de escolha em data unificada, estabelecida com a Lei nº 12.696/2012.

Hoje, Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares, sendo dois criados recentemente na Regional I e outro na VI, onde será instalado o Conselho Tutelar Referencial, equipamento inédito no Brasil que servirá de modelo para os demais órgãos de defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Atuação
Os novos conselheiros tutelares serão encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA).

Os Conselhos Tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e quaisquer tipos de violação de direitos contra crianças e adolescentes.

Serviço
Oficina de Procedimentos Administrativos para os novos Conselheiros Tutelares
Data: Quinta-feira (14/01)
Horário: 8h às 17h
Local: Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (Rua Oto Alencar, 193, Jacarecanga)