A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME),  realiza, nos dias 8 e 9 de maio (sexta-feira e sábado), pré-conferências para apresentação do Texto-Base do Plano Municipal de Educação (PME). O objetivo é de estabelecer, com a população fortalezense, os consensos e acordos necessários sobre as metas estabelecidas para os próximos dez anos.

O documento também será apresentado na IV Conferência Municipal de Educação de Fortaleza, que acontecerá ainda no mês de maio. A culminância desse trabalho será a elaboração da nova lei do PME, cujo projeto deve ser encaminhado à Câmara Municipal no próximo mês de junho.

PNE
Sancionado pelo Governo Federal (Lei Federal 13.005/2014), em junho de 2014, o Plano Nacional da Educação (PNE) estabeleceu prazo de um ano para que Estados e municípios do País elaborassem suas diretrizes educacionais para os próximos dez anos.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), está elaborando o Plano Municipal de Educação (PME). Atualmente, uma equipe está empenhada na elaboração do Texto-Base, que será discutido com a sociedade civil nas pré-conferências e na IV Conferência Municipal de Educação. O grupo é formado por técnicos da SME, membros do Fórum Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação (CME), juntamente com 74 entidades convidadas de segmentos como: governamentais e não governamentais, representantes do Ministério Público, da Educação privada, do Poder Legislativo e de universidades, .

Trâmites da elaboração do Plano Municipal de Educação:
1 - Equipe técnica elabora o texto referência do PME;
2 - Texto é apresentado ao Fórum Municipal da Educação;
3 - Fórum Municipal da Educação analisa, endossa e apresenta o texto à sociedade;
4 - Texto é apresentado e debatido nas pré-conferências com participação da sociedade;
5 - Texto é apresentado na IV Conferência Municipal de Educação com participação da sociedade;
6 - Em seguida, o documento é encaminhado para o Chefe do Executivo, que enviará, em forma de Projeto de Lei, para a Câmara Municipal.

Serviço:
Pré-Conferências Municipais de Educação
Datas: 8 e 9 de maio
Horários: Dia 8/5 - 18h às 21h
                Dia 9/5 - 08h às 17h
Locais:
Escola Municipal Dois de Dezembro - Rua Araquém, 860 – Barra do Ceará.
Escola Municipal Prof. Mª Odnilra Cruz Moreira -  Rua Adenantera, 800 – Manuel Dias Branco.
Instituto de Educação do Ceará - Rua Graciliano Ramos, 52 – Fátima.