A Prefeitura realizou, na tarde desta quarta-feira (11/03), treinamento direcionado aos mediadores e facilitadores selecionados para atuar no processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Membros de diversos órgãos e secretarias municipais, os participantes irão fortalecer e otimizar a etapa de Mobilização e Capacitação da Comunidade nos 39 territórios envolvidos.
A iniciativa visa à construção de metodologia colaborativa que atenda às necessidades da população em áreas prioritárias da administração pública. A revisão do Plano Diretor atende à exigência do Estatuto das Cidades, que determina o planejamento estratégico e democrático em áreas diversas e intersetoriais a cada 10 anos.
De acordo com o presidente do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, Pedro Rocha, o objetivo da capacitação é estimular, por meio do diálogo democrático e flexível, a aderência social comunitária. “Fortaleza acumula, ao longo dos últimos anos, avanços internacionalmente reconhecidos. Entretanto, ainda é marcada por desigualdades. O Plano Diretor dá as diretrizes, funciona como guia orientador para se planejar a Cidade de forma estratégica para a próxima década. Nesta etapa de mobilização e capacitação, haverá, nos dias 13, 14, 27 e 28 de março, discussões territoriais. Nós queremos formar núcleos da Prefeitura para nivelar o conhecimento e garantir isonomia e equidade no conteúdo a ser detalhado em todos os territórios”, esclareceu.
Dentre as principais funções atribuídas aos mediadores e facilitadores, destacam-se a coordenação dos trabalhos, a garantia da eficácia das discussões, o equilíbrio dos debates, a estruturação de pautas por meio de resumos e observações, além do estabelecimento de regras voltadas à objetividade e à distribuição do tempo.
A coordenadora de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Paíta Façanha, forneceu orientações indispensáveis ao sucesso da nova etapa. “Estamos atendendo a uma premissa dessa lei e estimulando a participação popular nesse importante instrumento de planejamento da Cidade. A recomendação é agir com o coração, adotando atitudes como neutralidade, clareza, flexibilidade, respeito às diferenças, condução democrática e comunicação adequada”, detalhou.
Pedro Rocha garantiu, ainda, que a Prefeitura de Fortaleza, ao fortalecer a participação e a colaboração de diversas esferas, está buscando a excelência do processo. “Todos os que estão aqui nesta capacitação foram orientados pelos secretários que os informaram acerca da importância e da necessidade deste trabalho tão valoroso. Além da relevância política e administrativa, isso nos envolve enquanto moradores da Cidade”, acrescentou.
As atividades atendem às estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e articuladas por meio de instrumentos de planejamento municipal, como Plano de Governo, Planos Setoriais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Eixos contemplados
Os eixos contemplados abrangem áreas intersetoriais. Entre os destaques, estão políticas de habitação, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), regularização de áreas verdes e desenvolvimento de territórios de desenvolvimento econômico. A partir de diagnósticos obtidos por meio de estudos técnicos, estão sendo elencadas, junto à população, prioridades e premissas para a construção de um documento-base.
