Em audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (20/05), Jorge Pinheiro, titular da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), anunciou que a SCDH e a Secretaria Municipal da Educação (SME) firmaram parceria para a capacitação de todos os professores da rede municipal de ensino, totalizando 14 mil profissionais. A audiência foi proposta pelo vereador Paulo Diógenes em alusão ao 17 de maio, Dia Mundial de Combate à Homofobia.

A formação para os professores terá início em junho para os docentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e seguirá para toda a rede de ensino. A equipe da Coordenadoria da Diversidade Sexual dará palestra sobre os direitos das pessoas LGBTs e a necessidade de uma escola inclusiva. A atividade vai fazer parte do calendário da SME de formação contínua dos professores.

Segundo o gestor municipal, “é na escola que atingimos a mudança que tanto desejamos”. Essa formação será baseada nas políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e vai procurar combater a LGBTfobia nos espaços de ensino, transformando a escola em um lugar acolhedor para as diferenças.

Os profissionais de saúde de Fortaleza também vão ter formação específica. Juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a SCDH vai formar os funcionários do órgão no intuito de implantar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. “É mais um passo na luta pelo atendimento igualitário e respeitoso”, afirmou Jorge.

Na última semana de maio, a equipe da SCDH começa o planejamento com a SMS e faz a primeira apresentação para coordenadores, chefes de departamentos e diretores de unidades de saúde. A previsão é que a formação chegue a médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais também em junho.

De acordo com Fabiana Sales, responsável pela Área Técnica de DST/Aids e Hepatites Virais da SMS, “o nosso desafio é que os profissionais entendam na prática como acolher bem a pessoas LGBTs e que elas não mais sejam vistas como transmissoras de doenças. A mudança acontece junto com educação, família e sociedade”. Para ela, a formação em Direitos Humanos para os profissionais de saúde será importante passo para abolir a homofobia institucional.

Audiência pública

A proposta do evento foi debater sobre o combate às formas de preconceito contra a população LGBT e contou com a presença da sociedade civil e de parlamentares, como os vereadores Toinha Rocha, Deodato Ramalho e João Alfredo. Também esteve presente o titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT do Governo do Estado, Narciso Júnior.

Para o vereador Paulo Diógenes, que presidiu a audiência, momentos de discussão servem para “fortalecer o movimento, unindo as diversas manifestações”. Ele reforçou a necessidade do combate ao preconceito contra a diversidade sexual ao lembrar que, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2014 uma pessoa LGBT foi morta no Brasil a cada 27 horas por conta de sua orientação sexual ou orientação de gênero. Somente neste ano, pelo menos 14 assassinatos com conotação homofóbica foram registrados em Fortaleza.

Semana Janaína Dutra
Instituída pela Lei 9.548/2009 para discutir a LGBTfobia no âmbito escolar, a Semana Janaína Dutra é realizada pela Prefeitura de Fortaleza no mês de maio. O principal objetivo das atividades é preparar professores das escolas municipais e das universidades para tratar de questões LGBT no âmbito acadêmicopor meio de palestras e seminários. As informações divulgadas durante as ações devem ajudar gestores e professores a conhecer as políticas públicas de Direitos Humanos da população LGBT, legislações para LGBTs e incentivar, acima de tudo, o respeito às diferenças. O acesso à informação e à educação devem ajudar a diminuir os índices de evasão escolar, outro problema alimentado pelo preconceito.

Dentre os temas discutidos está a resolução Nº 12/2015 do Conselho Nacional de Política Públicas LGBT que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino.

Na sexta-feira (22/05), a Prefeitura realiza o seminário “Perspectivas da Educação no combate à evasão escolar por pessoas LGBTs” no anfiteatro Professor Willis Santiago Guerra (Faculdade de Direito – UFC, Rua Meton de Alencar, S/N, Centro) a partir das 13h. Na ocasião, serão proferidas as palestras “Os documentos de gestão escolar na promoção da evasão involuntária da população LGBT”, com a professora doutora Luma Andrade, e “Heteronormatividade e LGBTfobia na educação escolar: um mapeamento a partir de uma escola psicológica”, com a professora mestranda Marília Barreira.