A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, reuniu-se nesta terça-feira (23/04) com a desembargadora Vilauba Fausto Lopes, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para definir estratégias que possam acelerar o processo de adoção na Capital. “O processo é burocrático porque estamos falando de crianças e é preciso muita pesquisa e responsabilidade para inseri-las em uma família. Para que isso ocorra de forma mais ágil, ampliaremos o convênio, cedendo funcionários, para que nos próximos 12 meses, outras equipes sejam formadas e mais adoções sejam analisadas em um menor tempo possível”, declarou Carol. A reunião também contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, e servidores municipais envolvidos com o tema.
As equipes que analisam os casos e pedidos de adoção são formados por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. De acordo com o Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij), da Defensoria Pública do Ceará, até maio de 2018, mais de 480 crianças e adolescentes estavam nas unidades de acolhimento do Estado, mas apenas 85 delas estavam inseridas no Cadastro Nacional de Adoção e aptas a receberem uma família. Atualmente, nas quatro casas de acolhimento da Prefeitura de Fortaleza, 20 crianças e adolescentes estão prontas para serem inseridas em um novo contexto familiar.
Outra política que mereceu destaque na reunião foi o serviço socioassistencial Família Acolhedora - Tempo de Acolher. O projeto, lançado em junho de 2018 pela Prefeitura, promove o acolhimento de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, afastados provisoriamente do vínculo familiar por medida de proteção judicial. “Já temos duas crianças acolhidas, outras sete em análise e seis famílias sendo capacitadas para recebê-las temporariamente. Uma dessas crianças já mostra um bom desenvolvimento escolar e isso é muito gratificante porque significa que o projeto deu certo. Em maio, vamos dar início a uma nova capacitação para ampliar os acolhimentos”, destacou a Primeira-dama.
Pelo projeto, a criança ou adolescente com medida protetiva judicial pode ser acolhida em um lar previamente cadastrado pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para ter seus direitos básicos assegurados enquanto a família se reestrutura para receber o filho de volta. A família escolhida para dar afeto, cuidar e zelar da criança até a resolução do caso, seja pela adoção ou retorno ao contexto familiar de origem, recebe uma bolsa no valor de R$ 1 mil para ajudar com as despesas. Para crianças com algum tipo de necessidade especial, o valor repassado é de R$ 1.500.
O serviço da Prefeitura de Fortaleza é executado por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), em articulação com o Gabinete da Primeira-dama, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).