A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou nesta quinta-feira (14/02) de reunião com promotores de justiça e autoridades municipais para iniciar o debate sobre ações intersetoriais de fomento de políticas públicas sobre a temática suicídio em todas etapas da vida. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), entidade auxiliar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e foi realizado por meio do projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”
A apresentação mostrou um levantamento das políticas, projetos e ações existentes no Município que contribuem direta ou indiretamente para a prevenção do suicídio desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza, fomentando o debate e a integração das políticas públicas vigentes para a promoção da saúde mental e do desenvolvimento de estratégias para o cuidado integral da população, na perspectiva do trabalho em rede para a valorização da vida.
A reunião também trouxe propostas a serem executadas de forma integrada em 2019 pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.
Conforme o promotor de justiça e coordenador do CAOPIJ, Hugo Mendonça, o Ceará ocupa o 5º lugar no ranking nacional em número de suicídios e Fortaleza é a segunda capital brasileira com mais casos. Dados do Sistema de Informação de Mortalidade mostram um total de 2.502 casos entre 2000 e 2018 na cidade, sendo o número de vítimas homens cerca de três vezes maior que a quantidade de mulheres.
Para Mendonça, os elementos demonstram que Fortaleza possui um grande desafio pela frente. “Precisamos de políticas que tratem de forma direta e com o respaldo orçamentário necessário. Com as informações corretas e concretas a sociedade pode contribuir para a queda dessas taxas, em parceria com o poder público. Esse é o grande objetivo do Ministério Público”, pontuou
Na ocasião, a primeira-dama Carol Bezerra se comprometeu para articular as secretarias presentes e trabalhar de forma a diminuir os índices apresentados, ressaltando a importância do trabalho conjunto entre as entidades para a elaboração de um projeto que contemple todas as áreas que tangem o tema. “Esse plano precisa ser construído a várias mãos, e a Prefeitura vai abraçar essa causa. Teremos reuniões constantes para que isso aconteça”, garantiu.
A perspectiva é a de agregar, também, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), a Coordenadoria Especial de Políticas Sobre Drogas (CPDrogas), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), bem como a imprensa, ONGs e movimentos sociais. A previsão é de que o início de março o comitê deva estar devidamente institucionalizado.
Propostas para 2019
Conforme apresentado pelos respectivos representantes, as secretarias envolvidas já possuem direcionamentos sobre as propostas que agirão diretamente no foco da prevenção ao suicídio.
As ações na área da saúde incluem construir um protocolo de rastreamento de ideação suicida nas UAPS e CAPS, elaborar um fluxo de Referência e Contra Referência intersetorial para encaminhamentos de casos suspeitos, Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantir o uso da ficha de notificação de violência nas UAPS e CAPS, capacitar e atualizar todos os profissionais dos serviços na abordagem ao paciente com ideação suicida e garantir o apoio matricial sobre posvenção pelas equipes da ESF/NASF para acompanhamento das famílias, colegas e amigos após tentativa de suicídio.
Na educação, foi colocada a ampliação do Projeto EMPAZ (Escola Mediadora que Promove a Paz) nas escolas de Ensino Fundamental II, a elaboração do Projeto de Prevenção em Saúde Mental para os alunos do 5º ano do projeto EMPAZ, a realização de oficinas com pais de estudantes, professores e técnicos dos distritos, bem como palestras em parceria com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
Dentro da Rede Cuca, propôs-se a criação e implementação de um Programa de Prevenção, Intervenção e Posvenção ao Suicídio, já em andamento.