A primeira etapa da revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, realizada em janeiro e fevereiro deste ano, passou pelos 39 territórios da cidade e ouviu 2.589 pessoas, das quais 2.444 participaram dos encontros territoriais e 145 participaram dos seminários técnicos. Com o objetivo de mobilizar e capacitar a população para as etapas seguintes de revisão do Plano, a primeira etapa lançou um olhar para a cidade, analisando o Plano Diretor de 2009 sob a perspectiva atual. A revisão do Plano será concluída em dezembro deste ano, com elaboração sob forma de minuta de lei que será enviada à Câmara Municipal de Fortaleza para apreciação dos legisladores. O processo pode ser acompanhado na plataforma do Plano Diretor.

A primeira etapa iniciou com 39 encontros, um para cada território contemplado pelo processo, o que possibilitou uma grande diversidade de público. "No Plano Diretor de 2009, a cidade foi dividida em 14 territórios. Para a revisão de 2023, resolveu-se ampliar isso para 39 territórios, para termos a escuta mais de perto da população. Em vez de 14, tivemos 39 reuniões", explica Manuela Nogueira, coordenadora especial de Projetos Integrados da Prefeitura de Fortaleza (Copifor). Os critérios que basearam a divisão dos territórios foram a atual organização da cidade nas 12 Regionais e as características comuns entre os locais próximos. Os encontros presenciais contaram com 2.444 participantes.

Em seguida, foram realizados seis seminários técnicos, com temáticas correspondentes aos seis grandes eixos que orientam a revisão do Plano Diretor de Fortaleza: Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cultura, Educação, Pesquisa e Inovação, e Governança, encerrando a primeira etapa do processo. Participaram dos comitês 145 pessoas com vivências técnicas relacionadas a cada um dos temas discutidos na ocasião.

Segundo a titular da Copifor, a primeira etapa surpreendeu tanto pelo número de participantes quanto pela qualidade das discussões. "As pessoas foram para os encontros querendo entender realmente o que era o Plano Diretor e querendo fazer parte do processo, realmente se interessaram em participar, para além da presença, com boas contribuições", avalia Manuela.

Etapas

A primeira etapa da revisão do Plano Diretor teve por objetivo mobilizar e sensibilizar a população para a participação no processo. O momento foi encerrado na quarta-feira (15/02) com o fechamento do último seminário temático. A análise crítica da cidade, produto gerado pela primeira etapa, estará em breve disponível na aba de documentos da Plataforma. Por enquanto, há uma versão preliminar desse documento, sem as considerações dos últimos eventos.

A segunda etapa propõe uma leitura da cidade, um diagnóstico dos conflitos e potencialidades da capital a partir das vozes de diversos atores sociais. Prevista para ocorrer em abril deste ano, promoverá novos encontros nos territórios e seminários temáticos.

Outra rodada de encontros e seminários acontece na terceira etapa, quando serão consolidadas e sistematizadas as propostas apresentadas nos momentos anteriores. Esta fase, prevista para acontecer em julho, terá o compromisso de traçar estratégias que contemplem a resolução dos desafios encontrados no processo de compreensão e diagnóstico da cidade.

Por fim, encerrando a revisão, será realizada uma grande conferência para discutir, priorizar e deliberar sobre as proposituras feitas. Depois desse momento, o Plano Diretor será elaborado sob a forma de minuta de lei e enviado à Câmara Municipal de Fortaleza para apreciação dos legisladores.