08 de October de 2013 em Social
Procon Fortaleza fiscaliza comercialização de brinquedos para coibir infrações
De 7 a 11 de outubro, os fiscais analisarão se os brinquedos expostos à venda estão dentro dos padrões exigidos pela legislação municipal
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza), realizou, nesta terça-feira (8), fiscalização em lojas que comercializam brinquedos em um shopping center da Cidade. A ação faz parte da semana da criança e visa coibir infrações que prejudiquem o consumidor.
Durante toda a semana, de 7 a 11 de outubro, os fiscais do Procon Fortaleza cumprem cronograma de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da Cidade. O objetivo é analisar se os brinquedos expostos à venda estão dentro dos padrões exigidos pela legislação.
Na abordagem, os fiscais selecionam alguns itens por amostragem e verificam os seguintes itens de segurança, que devem estar visíveis e legíveis nos produtos: indicação da idade; selo do INMETRO; e advertências em língua portuguesa. Os fiscais conferem ainda a precificação correta das mercadorias e se o parcelamento está exposto de forma adequada, mostrando se existe ou não taxa de juros. Outro item muito importante que é verificado é a presença do Código de Defesa do Consumidor, que deve estar em local de fácil acesso aos clientes.
Segundo o fiscal municipal Airton Oliveira, o trabalho educativo é muito importante para o cumprimento da legislação. “Existem locais da cidade em que precisamos começar do zero, onde as pessoas não tem a mínima noção nem da existência do Procon. O trabalho educativo se faz ainda mais necessário nestes casos”, afirmou.
Caso seja constatada alguma irregularidade no estabelecimento, é gerado um auto de infração, onde o fornecedor tem um prazo de até 10 dias úteis para contestação. O processo então é analisado pela Comissão Administrativa de Procedimentos Jurídicos (CAPJ) que julga se é procedente ou não.
O Procon Fortaleza recebe denúncias, que podem ser feitas de maneira anônima, de três maneiras diferentes: pelo site, através do link (http://177.19.251.130/dataged/denuncia/denuncia_virtual_principal.asp); por meio dos telefones 3105.1174 e/ou 151 e na sede da instituição, que está situada na Rua Major Facundo, 869 – Centro.
Procon Fortaleza fiscaliza comercialização de brinquedos para coibir infrações
De 7 a 11 de outubro, os fiscais analisarão se os brinquedos expostos à venda estão dentro dos padrões exigidos pela legislação municipal
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza), realizou, nesta terça-feira (8), fiscalização em lojas que comercializam brinquedos em um shopping center da Cidade. A ação faz parte da semana da criança e visa coibir infrações que prejudiquem o consumidor.
Durante toda a semana, de 7 a 11 de outubro, os fiscais do Procon Fortaleza cumprem cronograma de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da Cidade. O objetivo é analisar se os brinquedos expostos à venda estão dentro dos padrões exigidos pela legislação.
Na abordagem, os fiscais selecionam alguns itens por amostragem e verificam os seguintes itens de segurança, que devem estar visíveis e legíveis nos produtos: indicação da idade; selo do INMETRO; e advertências em língua portuguesa. Os fiscais conferem ainda a precificação correta das mercadorias e se o parcelamento está exposto de forma adequada, mostrando se existe ou não taxa de juros. Outro item muito importante que é verificado é a presença do Código de Defesa do Consumidor, que deve estar em local de fácil acesso aos clientes.
Segundo o fiscal municipal Airton Oliveira, o trabalho educativo é muito importante para o cumprimento da legislação. “Existem locais da cidade em que precisamos começar do zero, onde as pessoas não tem a mínima noção nem da existência do Procon. O trabalho educativo se faz ainda mais necessário nestes casos”, afirmou.
Caso seja constatada alguma irregularidade no estabelecimento, é gerado um auto de infração, onde o fornecedor tem um prazo de até 10 dias úteis para contestação. O processo então é analisado pela Comissão Administrativa de Procedimentos Jurídicos (CAPJ) que julga se é procedente ou não.
O Procon Fortaleza recebe denúncias, que podem ser feitas de maneira anônima, de três maneiras diferentes: pelo site, através do link (http://177.19.251.130/dataged/denuncia/denuncia_virtual_principal.asp); por meio dos telefones 3105.1174 e/ou 151 e na sede da instituição, que está situada na Rua Major Facundo, 869 – Centro.
