Devido ao feriado do Dia de São José, comemorado quarta-feira (19/03), o prazo para interposição de recursos do resultado da I Chamada Pública 01/2013/SECEL foi prorrogado até o dia 20/03/2014. Na manhã da última segunda-feira (17/03), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) divulgou a lista de entidades pré-classificadas para a execução dos programas Atleta Cidadão e Academia na Comunidade.

Para o desenvolvimento do Programa Academia na Comunidade, apenas o Centro de Apoio Social e Animação Missionária (CASAM) passou para as próximas etapas da seleção. Já para o Programa Atleta Cidadão, foram aprovados na 1ª fase a Federação de Triathlon do Estado do Ceará (FETRIECE) e o Centro de Apoio Social e Animação Missionária (CASAM).

Programas

O Atleta Cidadão visa democratizar o acesso ao esporte e ao lazer através aulas regulares dentro das comunidades com a realização de atividades físicas e de lazer com jovens na faixa etária de 6 a 18 anos, nos espaços públicos de lazer na cidade com a criação de núcleos esportivos em praças públicas, escolas e paróquias, calçadões, equipamentos esportivos e associações. O projeto será composto de 46 núcleos esportivos. As atividades do programa, que incluem aulas de karatê, capoeira, futebol, futsal, vôlei, basquete, ginástica e recreação, foram paralisadas em dezembro de 2012, devido ao fim da vigência do convênio passado.

O Programa Academia na Comunidade tem por finalidade incentivar a prática de esportes coletivos, ginásticas para jovens, adultos e idosos, Tai Chi Chuan e orientação para caminhada em diversos núcleos distribuídos pela cidade. O projeto terá 32 núcleos de atividades físicas e 18 núcleos de Tai Chi Chuan.

O Edital fundamenta-se nas leis 9.915/12, 9.962/2013, lei 4.320/64 e nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como nas disposições da Instrução Normativa 01/97/STN e 02/11/CGM e no Processo Administrativo nº 27130/2013.