Realizada neste sábado (07/10) na Academia do Professor, a recontagem dos votos da eleição para conselheiros tutelares ocorreu com a participação de órgãos fiscalizadores e com transmissão ao vivo pelas redes sociais, garantindo ainda mais transparência ao processo. A recontagem foi realizada em tempo real através do sistema Integra Voto, no qual também pode ser verificado o resultado das eleições.
Confira o resultado das eleições
Após as eleições, realizadas no último domingo (01/10), foi identificado que o sistema de apuração de votos descartou as casas centesimais dos totais de votos dos candidatos. Após reunião do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi formalizado, resultando no novo processo de apuração.
“Nós assumimos o compromisso de, junto ao Ministério Público, fazer toda essa recontagem com muita transparência com todos os candidatos, que vieram acompanhar a contagem dos votos. Esse momento também foi importante para tirarmos todas as dúvidas dos candidatos, uma transparência que é necessária e que nos deixa satisfeitos com o resultado dessa apuração”, comentou João Marcos Maia, secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
Para o processo de recontagem, foi utilizado um sistema do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), que fez a releitura dos boletins das urnas, com apoio do MPCE. Ao todo, foram 474 boletins de urnas lidos por servidores municipais durante a apuração. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias.
A presidente da Comissão Especial de Processos de Escolha do Comdica, Lara Picanço, explicou como funcionou o processo da votação e eleição, que teve início em dezembro do ano passado.
“Todo o processo da eleição começou em dezembro do ano passado e exigiu um grande trabalho de logística. Nós fizemos um movimento gigantesco no dia da votação para garantir que todas as 474 urnas fossem abertas e funcionassem. Quando nós identificamos o erro no sistema, trabalhamos com urgência para garantir essa recontagem com a maior agilidade possível. Agora, vamos seguir com o processo, fazer uma formação com os eleitos para em seguida realizar a posse em janeiro de 2024”, detalhou ela.
Conselheiros tutelares
Os conselheiros tutelares agem com autonomia assegurada pela legislação para garantir os direitos de crianças e adolescentes, devendo promover a segurança e o bem-estar desse público, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No início do ano, foi sancionada pelo prefeito Sarto a lei que amplia o número de conselhos tutelares em Fortaleza. Serão 12 até o fim de 2024, um para cada Secretaria Regional do Município. Ainda este ano, a previsão é de que Fortaleza passe a ter 10 conselhos tutelares.