A Prefeitura de Fortaleza apresentou, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), os resultados do Programa Rede Aquarela durante o ano de 2020 para a Rede de Proteção contra a Violência Sexual Infantojuvenil de todas as Regionais. As reuniões acontecem no formato virtual e reúnem instituições ligadas a temática de proteção social.

O programa leva, durante o ano todo, informações para a comunidade com a participação de instituições governamentais, não governamentais e profissionais da rede de proteção através de reuniões, palestras e oficinas educativas sobre o abuso e violência sexual infantojuvenil. É no eixo preventivo que acontece o trabalho inicial de informar para que possíveis casos sejam percebidos e denunciados. Mesmo durante a pandemia, o eixo preventivo realizou nos meses de maio e junho 2.266 atividades remotas de divulgação da Campanha em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio, mês de enfrentamento do abuso e violência sexual, atingindo um público de 73.309 nas seis regionais da Cidade.

Diante da necessidade do confinamento, as atividades presenciais foram suspensas, sendo readequadas ao formato virtual e os atendimentos psicossociais continuados realizados diariamente por telefone ou chamada de vídeo. O formato remoto garante a continuidade do serviço para as crianças e adolescentes, familiares ou responsáveis acompanhados pelo programa e para os novos casos recebidos. Somente em casos graves, a equipe realiza o atendimento presencial.

Em 2020 foram capacitados 257 coordenadores pedagógicos dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e 724 assistentes, além da parceria com a Rede Cuca com formação para 192 profissionais das áreas de atendimento, informática, artes, administração, esporte, comunicação e direitos humanos. Em julho, uma formação reuniu 99 profissionais que trabalham no Conselho Tutelar (conselheiros tutelares, equipe técnica, educadores (as) sociais, agentes administrativos, motoristas e vigilantes) e abordou temas como abuso e exploração infantil, atendimento à vítima, princípios da escuta especializada e formas de prevenção da violência sexual.

O Programa Rede Aquarela é referência nacional no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes por desenvolver ações preventivas e atendimento direto às vítimas e seus familiares. É responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado com equipe multidisciplinar, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

"Encerramos o ano com a sensação gratificante de missão cumprida. Com a pandemia, adaptamos o atendimento psicossocial para o formato on-line e o resultado foi surpreendente, tanto que o número de atendimentos esse ano duplicou, pois, o usuário quase não falta. Com isso, a criança/adolescente supera a violência sofrida muito mais rápido. As ações de prevenção também alcançaram um público bem maior ao migrarem para o meio virtual, sobretudo as campanhas educativas e as formações de profissionais”, salienta Kelly Meneses, coordenadora do programa Rede Aquarela.

Em 2019, foram recebidos 718 casos e realizados 4.244 atendimentos continuados para vítimas de violência sexual com equipe multidisciplinar composta por psicólogos, advogados, educadores e assistentes sociais. Até novembro de 2020, o Programa conta com 6.431 atendimentos e 648 casos recebidos.

É dividido em 4 eixos:

- Disseminação (articula redes locais para o enfrentamento à violência sexual em todas as regionais de Fortaleza, promovendo oficinas e palestras para debater a temática. Durante o ano, o programa realiza ações com o objetivo de conscientização no combate ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes em vários pontos da Cidade. Contato: (85) 3433.1419 / (85) 3105.3424

- Atendimento DCECA (acolhe e presta o atendimento humanizado às vítimas de violência sexual e seus familiares que comparecem à Delegacia). Contato: (85) 3433.9568 / (85) 3101.2044

- Atendimento Psicossocial (realiza atendimento psicossocial especializado às vítimas de violência sexual com equipe multidisciplinar). Contato: (85) 3238.1682 / (85) 3433.1421

- Atendimento 12ª Vara Criminal (equipe presente na sala de depoimento especial, parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Fortaleza). Contato: (85) 3492.8710

Denúncias

Qualquer pessoa pode denunciar uma suspeita ou confirmação de violência sexual de crianças e adolescentes durante a pandemia.

DCECA (Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente) Funcionamento: Segunda a sexta das 8 às 18h

Contatos: (85) 3433.9568 / (85) 3101.2044

Plantão do Conselho Tutelar

Funcionamento: 24 horas

Contatos: (85) 98970.5479/ (85) 3238.1828

Disque 100

Funciona 24 horas