Na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, o antirracismo é assunto presente o ano inteiro. Ao longo de 2024, o total de 443 unidades de educação se destacaram pela implementação de ações pedagógicas para a educação sobre relações étnico-raciais. As unidades foram homenageadas e receberam a certificação da segunda edição do Selo Escola Antirracista, nesta quarta-feira (13/11), durante solenidade realizada na Academia do Professor Darcy Ribeiro (Aprof).

A ação se concentra na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, bem como as Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que incluem a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente.

A secretária municipal da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, pontua que o Selo Escola Antirracista é parte de uma política pública ampla, que tem o intuito de promover um currículo para a diversidade e inclusão na educação municipal. A premiação ocorre no mês em que é lembrado o Dia de Zumbi e da Consciência Negra (20/11), mas o intuito é justamente ir além da data que rememora a luta do líder quilombola Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695 no Quilombo dos Palmares.

Além do Selo, Dalila enumera outras ações, como a formação continuada dos professores; estímulo à pesquisa acadêmica; currículo estruturado; criação da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão (Codin), entre outras políticas. “A criação do Selo Escola Antirracista, em 2023, foi um passo importante para a efetiva implementação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08. Esta ação é mais do que uma conquista e uma obrigação legal, é o reflexo do compromisso com a promoção de uma educação que respeita e valoriza as identidades e histórias na constituição da nossa sociedade. Damos um passo essencial para uma sociedade mais justa e consciente de sua história e sua diversidade”, comenta a secretária.

Antirracismo na prática
Na ETI Hildete Brasil de Sá Cavalcante, os estudantes do Ensino Fundamental II contam com uma disciplina eletiva nomeada Africanizando, assim como ações diversas voltadas à valorização da história e cultura afro-brasileira e dos países do continente africano. É o que explica a professora Larissa Lima de Souza, que participou da solenidade. “Buscamos contribuir na construção de uma sociedade antirracista por meio de nossos alunos, com o respeito e a valorização da diversidade étnica-racial em suas múltiplas e ricas dimensões, promovendo relações mais igualitárias”, comenta a educadora.

A escola foi uma das certificadas pelo Selo, pelo conjunto de iniciativas promovidas ao longo do ano. “Nós utilizamos dispositivos pedagógicos e ferramentas metodológicas afrorreferenciadas, como análise de filmes, letras de músicas, livros, confecções artísticas. Essas ações corroboram com a temática e auxiliam a sua inserção no ambiente escolar pelos professores. Vale ressaltar que todas as ações foram realizadas durante o ano de 2024 e terá como culminância a Feira de Africanidades, que é um projeto fruto das ações antirracistas da escola, onde os alunos e professores colocam em práticas tudo que aprenderam ao longo do ano”, contextualiza Larissa.

Para a coordenadora de Diversidade e Inclusão da Rede Municipal de Ensino, Mônica Costa, o Selo Escola Antirracista é também uma forma de reconhecer o trabalho de professores e professoras ao longo de todo o ano. “Queremos celebrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza que adotam uma organização curricular que se abre às diferentes formas de ser e existir. Entendemos que pautar a equidade racial em nossa rede é fundamental para o enfrentamento do racismo por meio de práticas antirracistas”.