A operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais e obras, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Integrada da Secretaria Regional IV, já registra mais de mil notificações em sete meses de atuação.

A ação, que reduz práticas irregulares em estabelecimentos comerciais, é executada por um efetivo de 24 fiscais que atuam diariamente. E há um ano, a Regional IV possui uma equipe de fiscalização noturna com atuação de terça-feira a sábado.

As fiscalizações baseiam-se no Código de Obras e Posturas do Município e têm por missão verificar o cumprimento das normas. As principais vistorias são relacionadas à ocupação do espaço público e alvarás de funcionamento e de construção.

“A escolha dos locais visitados se dá a partir das denúncias feitas pela comunidade e das fiscalizações dos funcionários da Regional, quando constatam alguma irregularidade. Logo em seguida, os fiscais fazem a inspeção nos estabelecimentos”, esclarece o Coordenador da Fiscalização Integrada da Regional IV, Rafael Mourão.

Nos sete meses de operação, foram contabilizados 1.063 notificações, 86 embargos e 232 interdições em locais onde os fiscais encontraram pontos irregulares.  Após serem notificados, os estabelecimentos têm um prazo para se apresentar na Regional e regularizar a situação. Caso não seja feita a normalização, eles podem ser embargados, interditados ou receber auto de desfazimento.

Os moradores dos 19 bairros que compõem a Regional IV podem fazer denúncias, solicitar serviços e fiscalizações ou dar sugestões através do telefones da ouvidoria da Secretaria: (85) 3433-2862 e (85) 3295-9722 ou pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..