O prefeito José Sarto anunciou, nesta segunda-feira (04/04), o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal para criação de cargos para convocação de 58 profissionais do cadastro reserva do Edital 77/2018, referente ao concurso público para cargos de nível superior na área da saúde mental, entre enfermeiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e psicólogos.
“Estou enviando o projeto hoje mesmo para a Câmara de Vereadores. Após aprovação, vamos convocar esses profissionais de nível superior para reforçar o atendimento e nos ajudar a melhorar a abordagem de saúde mental em Fortaleza”, afirmou o prefeito José Sarto. O anúncio do Projeto de Lei que cria os novos cargos ocorreu durante o Seminário Intersetorial da Saúde Mental de Fortaleza, evento promovido pela Prefeitura em parceria com a organização global de saúde Vital Strategies e o Instituto Cactus.
Durante o anúncio, o prefeito José Sarto frisou que a preocupação com a saúde mental do povo de Fortaleza, sobretudo dos jovens, é uma das prioridades da sua gestão. “O mundo moderno impõe desafios à saúde mental dos jovens, algo que já era notado desde antes da pandemia. É muito importante que a gente perceba, diagnostique e proponha políticas públicas de acompanhamento da saúde mental numa proposta intersetorial, articulando diferentes secretarias e institutos parceiros”, ressaltou.
As novas contratações representam um investimento de R$ 271,2 mil por mês, que incrementará a Rede de Saúde Mental. O concurso para atuação na Rede de Atenção Psicossocial do Município (RAPS), realizado em 2018, convocou 88 profissionais, conforme previsto no edital. O contingente adicional de 58 profissionais será convocado após aprovação do Projeto de Lei pelos vereadores.
A secretária municipal de saúde, Ana Estela Leite, reforçou a importância da preocupação com a saúde mental e celebrou o projeto de criação de novos cargos. “A saúde mental é de fundamental importância, pois perpassa todas as fases da vida. Nesse sentido, o prefeito José Sarto, entendendo a centralidade da questão, quer convocar esses 58 profissionais para atuarem na nossa rede”, comentou.
A contratação efetiva realizada mediante concurso garante uma continuidade nos atendimentos aos pacientes. “O vínculo efetivo do profissional com o paciente na área da saúde mental é de extrema importância na continuidade do tratamento multiprofissional”, explica Arildo Lima, gerente da Célula de Saúde Mental de Fortaleza.
Rede de Atenção Psicossocial
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza é composta por 23 equipamentos, sendo 15 Centros de Atenção Psicossocial (seis gerais, dois de atendimento infantil e sete de atendimento a dependentes de álcool e outras drogas), cinco unidades de acolhimento para dependentes químicos e três residências terapêuticas.
Além disso, a Prefeitura dispõe de uma rede de apoio à internação com 25 leitos infantojuvenis na Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai) e 12 leitos para desintoxicação na Santa Casa de Misericórdia.
A média mensal de atendimentos é 14,5 mil nos seis CAPS Gerais, 8,5 mil nos sete CAPS AD e 3,5 mil nos dois CAPS Infantis. Dentre as principais demandas atendidas estão: os transtornos mentais comportamentais, como autismo e esquizofrenia, episódios depressivos, distúrbio de conduta, bipolaridade, dependência de álcool e outras drogas, entre outros.
O serviço é porta aberta, no qual o usuário pode procurar diretamente, ou ser encaminhado por um dos 116 postos de saúde da Capital, que atendem, entre outras necessidades, demandas de saúde mental. Nos CAPS é feita uma avaliação inicial e, de acordo com a necessidade do usuário, é feito o encaminhamento aos serviços de cada unidade.
Convocação de profissionais
Em 2018, além das vagas de ensino superior do Edital 77/2018, foram convocados, através do Edital 78/2018, 45 médicos para atuação na Rede de Atenção Psicossocial. Os profissionais são das especialidades clínico geral, neurologia pediátrica e psiquiatria.
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