O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), assinou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que reajusta o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A medida beneficiará 3.718 trabalhadores que integram essas duas categorias. O projeto será enviado, nesta tarde, para a Câmara Municipal.
De acordo com o prefeito Sarto, esses trabalhadores também fazem parte do exército que está na luta contra a Covid-19. "São profissionais que quero agradecer pelo trabalho que fazem porta a porta, reconhecendo doenças, orientando a população de Fortaleza. É um verdadeiro exército da saúde. Nós estamos enviando agora, eu vou assinar a mensagem que vai à tarde para a Câmara, para que os vereadores possam apreciar", disse o prefeito.
Com a concessão de 10% de reajuste, retroativo a janeiro de 2021, o piso das categorias passa para o valor de R$ 1.550. O impacto financeiro anual é de R$ 2,151 milhões. O aumento atende à Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que estabeleceu o reajuste escalonado do piso nacional dos agentes.
“Algumas capitais não estão concedendo esse aumento, mesmo sendo estabelecido em lei, porque o momento é muito desafiador para os Municípios. Mas o prefeito José Sarto reconhece a extrema relevância do trabalho dessas categorias, sobretudo no combate às arboviroses e especialmente nesse período de pandemia”, afirmou o secretário do planejamento, orçamento e gestão, Marcelo Pinheiro, durante a reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Estado do Ceará (Sinasce) e do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort).