02 de maio de 2022 em Mobilidade

Sarto envia à Câmara projeto de lei que cria o Plano Municipal de Segurança no Trânsito

Fortaleza se torna a primeira capital brasileira a criar lei municipal sobre o tema


a foto mostra um cruzamento de rua em Fortaleza com semáforo e sinalização horizontal
Mobilidade Sustentável e Vias Seguras (infraestruturas viárias que protejam usuários vulneráveis) é um dos eixos principais do Plano (Foto: Thiago Gaspar)

O prefeito José Sarto anunciou, na tarde desta segunda-feira (02/05), o envio à Câmara de Vereadores do projeto de lei que institui o Plano Municipal de Segurança no Trânsito 2022/2031 (PST). O documento visa a institucionalizar e aperfeiçoar as políticas de prevenção a acidentes, assegurando que os avanços obtidos sejam continuados e a taxa de óbitos caia pela metade no prazo de dez anos. O plano marca o início do Maio Amarelo, movimento que conscientiza sobre a importância de reduzir as mortes no trânsito e torna Fortaleza a primeira capital do país a criar uma lei municipal sobre o tema.

Apresentação do Plano Municipal de Segurança no Trânsito

"Fortaleza tem caminhado numa linha de redução bem considerável de mortos em acidentes de trânsito, mostrando que nós estamos no caminho certo. Por isso, em discussão com a sociedade, nós resolvemos transformar em política de Estado, um conjunto de regras a ser obedecido para garantir a melhor qualidade no trânsito e os avanços que já vêm sendo conquistados”, afirmou o prefeito Sarto.

Sarto apresenta o plano de mobilidade
Lançamento do PST ocorreu nesta segunda-feira (02/05) na AMC (Foto: Kiko Silva)

O plano, que está alinhado com as abordagens de Sistemas Seguros e de Visão Zero, preconiza que nenhuma morte no trânsito é aceitável e que a responsabilidade pela segurança viária deve ser compartilhada entre poder público e sociedade, considerando que o ser humano é vulnerável e comete erros.

“Este é o sétimo ano consecutivo de redução de óbitos no trânsito em Fortaleza, o que representa menos 51% em 2021 comparado ao ano de 2014, passando de 377 para 184 acidentes fatais, detalhou o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Antônio Ferreira, garantindo ainda o compromisso do órgão em implantar infraestruturas viária seguras, assegurar o respeito à legislação e reforçar as ações educativas para melhorar o comportamento no trânsito,

O PST se fundamenta em quatro eixos principais: Gestão da Segurança no Trânsito (implementada de forma integrada e balizada nos princípios dos sistemas seguros), Mobilidade Sustentável e Vias Seguras (infraestruturas viárias que protejam usuários vulneráveis), Usuários Seguros (respeito à legislação e comportamento seguros de todos os usuários) e Rede de Atenção à Vítima (redução das sequelas físicas e psicológicas consequentes de sinistros de trânsito).

O projeto de lei também prevê a criação do Conselho Executivo de Gestão do Plano de Segurança no Trânsito do Município de Fortaleza - CEGPST, ao qual compete acompanhar a implementação e execução das ações.

Redução de mortes

A Prefeitura de Fortaleza registrou, no primeiro trimestre deste ano, o menor índice de mortes no trânsito das últimas duas décadas. Foram 26 óbitos contabilizados entre janeiro e março de 2022, uma redução de 65% quando comparado à média do mesmo período dos anos anteriores, em que 73 pessoas perderam a vida.

Segundo levantamento do órgão, motociclistas ainda são os mais vulneráveis no trânsito e representam mais da metade das mortes, com 52%. Na segunda posição do ranking aparecem os pedestres (40%), seguido de ciclistas (4%) e ocupantes de veículos de quatro rodas (4%).

Em 2021, Fortaleza chegou ao sétimo ano seguido com redução de óbitos no trânsito. Foram 184 mortes registradas nas vias da cidade ou uma taxa de mortalidade de 6,8 para cada 100 mil habitantes. O número é 51% menor em relação ao ano de 2014, que contabilizou 377.

O resultado se deve à implementação de políticas públicas eficazes, como a criação de zonas de moderação de tráfego, promoção do transporte público coletivo e de meios não motorizados de transporte, incentivo ao uso de capacete por parte dos motociclistas, fortalecimento da fiscalização da ingestão de álcool e direção, além de ações educativas que visam melhorar o comportamento dos condutores.

Impactos da abordagem de Sistema Seguro

Muitos países, estados e cidades que adotaram a Abordagem de Sistemas Seguros apresentam tanto as mais baixas taxas de mortes por 100 mil habitantes quanto as mais rápidas taxas de mudança dos níveis de fatalidade.

O avanço mais impressionante na melhoria da segurança viária tem sido observado nos países que foram pioneiros na abordagem: Suécia e Holanda. Suas políticas incluem limites de velocidade mais baixos em áreas urbanas; rotatórias em interseções de vias rurais; zonas separadas entre pedestres, ciclistas e veículos motorizados; e um profundo conhecimento de planejamento de rede.

Sarto envia à Câmara projeto de lei que cria o Plano Municipal de Segurança no Trânsito

Fortaleza se torna a primeira capital brasileira a criar lei municipal sobre o tema

a foto mostra um cruzamento de rua em Fortaleza com semáforo e sinalização horizontal
Mobilidade Sustentável e Vias Seguras (infraestruturas viárias que protejam usuários vulneráveis) é um dos eixos principais do Plano (Foto: Thiago Gaspar)

O prefeito José Sarto anunciou, na tarde desta segunda-feira (02/05), o envio à Câmara de Vereadores do projeto de lei que institui o Plano Municipal de Segurança no Trânsito 2022/2031 (PST). O documento visa a institucionalizar e aperfeiçoar as políticas de prevenção a acidentes, assegurando que os avanços obtidos sejam continuados e a taxa de óbitos caia pela metade no prazo de dez anos. O plano marca o início do Maio Amarelo, movimento que conscientiza sobre a importância de reduzir as mortes no trânsito e torna Fortaleza a primeira capital do país a criar uma lei municipal sobre o tema.

Apresentação do Plano Municipal de Segurança no Trânsito

"Fortaleza tem caminhado numa linha de redução bem considerável de mortos em acidentes de trânsito, mostrando que nós estamos no caminho certo. Por isso, em discussão com a sociedade, nós resolvemos transformar em política de Estado, um conjunto de regras a ser obedecido para garantir a melhor qualidade no trânsito e os avanços que já vêm sendo conquistados”, afirmou o prefeito Sarto.

Sarto apresenta o plano de mobilidade
Lançamento do PST ocorreu nesta segunda-feira (02/05) na AMC (Foto: Kiko Silva)

O plano, que está alinhado com as abordagens de Sistemas Seguros e de Visão Zero, preconiza que nenhuma morte no trânsito é aceitável e que a responsabilidade pela segurança viária deve ser compartilhada entre poder público e sociedade, considerando que o ser humano é vulnerável e comete erros.

“Este é o sétimo ano consecutivo de redução de óbitos no trânsito em Fortaleza, o que representa menos 51% em 2021 comparado ao ano de 2014, passando de 377 para 184 acidentes fatais, detalhou o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Antônio Ferreira, garantindo ainda o compromisso do órgão em implantar infraestruturas viária seguras, assegurar o respeito à legislação e reforçar as ações educativas para melhorar o comportamento no trânsito,

O PST se fundamenta em quatro eixos principais: Gestão da Segurança no Trânsito (implementada de forma integrada e balizada nos princípios dos sistemas seguros), Mobilidade Sustentável e Vias Seguras (infraestruturas viárias que protejam usuários vulneráveis), Usuários Seguros (respeito à legislação e comportamento seguros de todos os usuários) e Rede de Atenção à Vítima (redução das sequelas físicas e psicológicas consequentes de sinistros de trânsito).

O projeto de lei também prevê a criação do Conselho Executivo de Gestão do Plano de Segurança no Trânsito do Município de Fortaleza - CEGPST, ao qual compete acompanhar a implementação e execução das ações.

Redução de mortes

A Prefeitura de Fortaleza registrou, no primeiro trimestre deste ano, o menor índice de mortes no trânsito das últimas duas décadas. Foram 26 óbitos contabilizados entre janeiro e março de 2022, uma redução de 65% quando comparado à média do mesmo período dos anos anteriores, em que 73 pessoas perderam a vida.

Segundo levantamento do órgão, motociclistas ainda são os mais vulneráveis no trânsito e representam mais da metade das mortes, com 52%. Na segunda posição do ranking aparecem os pedestres (40%), seguido de ciclistas (4%) e ocupantes de veículos de quatro rodas (4%).

Em 2021, Fortaleza chegou ao sétimo ano seguido com redução de óbitos no trânsito. Foram 184 mortes registradas nas vias da cidade ou uma taxa de mortalidade de 6,8 para cada 100 mil habitantes. O número é 51% menor em relação ao ano de 2014, que contabilizou 377.

O resultado se deve à implementação de políticas públicas eficazes, como a criação de zonas de moderação de tráfego, promoção do transporte público coletivo e de meios não motorizados de transporte, incentivo ao uso de capacete por parte dos motociclistas, fortalecimento da fiscalização da ingestão de álcool e direção, além de ações educativas que visam melhorar o comportamento dos condutores.

Impactos da abordagem de Sistema Seguro

Muitos países, estados e cidades que adotaram a Abordagem de Sistemas Seguros apresentam tanto as mais baixas taxas de mortes por 100 mil habitantes quanto as mais rápidas taxas de mudança dos níveis de fatalidade.

O avanço mais impressionante na melhoria da segurança viária tem sido observado nos países que foram pioneiros na abordagem: Suécia e Holanda. Suas políticas incluem limites de velocidade mais baixos em áreas urbanas; rotatórias em interseções de vias rurais; zonas separadas entre pedestres, ciclistas e veículos motorizados; e um profundo conhecimento de planejamento de rede.