31 de July de 2013 em Educação
Secretaria de Educação licita as primeiras oito quadras poliesportivas para escolas
O recebimento das propostas ocorrerá no próximo dia 20 de agosto
A Secretaria Municipal da Educação (SME) irá licitar a construção das primeiras oito quadras poliesportivas para escolas da rede municipal de ensino, de um total de mais 40 equipamentos como esses. Com a ação, alunos de sete bairros de Fortaleza serão beneficiados: Granja Portugal; Granja Lisboa, onde duas escolas receberão novas quadras; Jangurussu; Parque Santa Rosa; Mondubim; Ancuri; e Dias Macedo. O recebimento das propostas ocorrerá no próximo dia 20 de agosto.
O anúncio da construção dos novos equipamentos, que está dentro do pacote de R$512 milhões em obras para o setor da educação, foi feito pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, na abertura da III Conferência Municipal da Educação de Fortaleza, no último dia 15 de agosto. As novas quadras poliesportivas serão cobertas e irão dispor de arquibancada, vestiário e aparelhos esportivos, como tabelas de basquete, traves de futebol e rede para voleibol.
Os equipamentos, que serão integrados ao ambiente escolar, vão facilitar a prática de esportes e de atividades culturais, promovendo, desta forma, saúde, bem-estar físico e até o melhor desenvolvimento intelectual daqueles que irão utilizar esses espaços. As quadras licitadas serão construídas nas seguintes unidades da rede pública municipal: Escola Conceição Mourão, Escola Rachel Viana Martins, Escola Taís Maria Bezerra, Escola José Maria Moreira Campos, Escola Jonathan da Rocha Alcoforado, Escola João Mendes de Andrade, Escola José Moreira Leitão e Escola João Hypolito de Azevedo e Sá.
O investimento total será de mais de R$4 milhões, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A licitação será promovida através da modalidade Regime Diferenciado de Contratação, o que vai proporcionar maior celeridade ao processo licitatório e, consequentemente, à construção dos novos equipamentos. Após a assinatura dos contratos e a partir da ordem de serviço, o prazo de conclusão das obras de cada quadra será de 150 dias.
Sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi estabelecido como modalidade de licitação pela Lei Federal 12.462, de 5 de agosto de 2011, e regulamentado pelo Decreto 7.581, de 11 de outubro de 2011, com o objetivo de possibilitar uma contratação mais célere das obras e serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos, da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Posteriormente, foi acrescido ao artigo 1º da Lei do RDC, pela Lei nº 12.722/2012, o parágrafo 3º, que permite a aplicação do mesmo regime de contratação às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.
Secretaria de Educação licita as primeiras oito quadras poliesportivas para escolas
O recebimento das propostas ocorrerá no próximo dia 20 de agosto
A Secretaria Municipal da Educação (SME) irá licitar a construção das primeiras oito quadras poliesportivas para escolas da rede municipal de ensino, de um total de mais 40 equipamentos como esses. Com a ação, alunos de sete bairros de Fortaleza serão beneficiados: Granja Portugal; Granja Lisboa, onde duas escolas receberão novas quadras; Jangurussu; Parque Santa Rosa; Mondubim; Ancuri; e Dias Macedo. O recebimento das propostas ocorrerá no próximo dia 20 de agosto.
O anúncio da construção dos novos equipamentos, que está dentro do pacote de R$512 milhões em obras para o setor da educação, foi feito pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, na abertura da III Conferência Municipal da Educação de Fortaleza, no último dia 15 de agosto. As novas quadras poliesportivas serão cobertas e irão dispor de arquibancada, vestiário e aparelhos esportivos, como tabelas de basquete, traves de futebol e rede para voleibol.
Os equipamentos, que serão integrados ao ambiente escolar, vão facilitar a prática de esportes e de atividades culturais, promovendo, desta forma, saúde, bem-estar físico e até o melhor desenvolvimento intelectual daqueles que irão utilizar esses espaços. As quadras licitadas serão construídas nas seguintes unidades da rede pública municipal: Escola Conceição Mourão, Escola Rachel Viana Martins, Escola Taís Maria Bezerra, Escola José Maria Moreira Campos, Escola Jonathan da Rocha Alcoforado, Escola João Mendes de Andrade, Escola José Moreira Leitão e Escola João Hypolito de Azevedo e Sá.
O investimento total será de mais de R$4 milhões, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A licitação será promovida através da modalidade Regime Diferenciado de Contratação, o que vai proporcionar maior celeridade ao processo licitatório e, consequentemente, à construção dos novos equipamentos. Após a assinatura dos contratos e a partir da ordem de serviço, o prazo de conclusão das obras de cada quadra será de 150 dias.
Sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi estabelecido como modalidade de licitação pela Lei Federal 12.462, de 5 de agosto de 2011, e regulamentado pelo Decreto 7.581, de 11 de outubro de 2011, com o objetivo de possibilitar uma contratação mais célere das obras e serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos, da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Posteriormente, foi acrescido ao artigo 1º da Lei do RDC, pela Lei nº 12.722/2012, o parágrafo 3º, que permite a aplicação do mesmo regime de contratação às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.
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