Com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços e de contribuir para a formulação de políticas públicas, a Secretaria Municipal da Educação (SME) conta com um novo Sistema de Ouvidoria, que pode ser acessado no próprio site do órgão. O sistema está disponível na aba “Ouvidoria”, localizada na parte superior da página.

Por meio do sistema, o cidadão pode realizar manifestação de forma anônima ou identificada, assim como consultar o andamento do pedido posteriormente, por meio de um número de protocolo gerado automaticamente ao final do preenchimento do formulário.

A ferramenta também tem o objetivo de trazer celeridade no encaminhamento das manifestações, uma vez que as respostas e as soluções para cada pedido deverão ser obtidas em prazo determinado, seguindo o disposto na Lei n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011 e Lei de Acesso à Informação e no Decreto n° 13.305, de 21 de fevereiro de 2014.

O que é a Ouvidoria?

A Ouvidoria da SME tem o propósito de registrar as manifestações dos cidadãos e otimizar o atendimento junto às áreas competentes visando assegurar a prontidão e a melhoria da qualidade dos serviços, com foco em sua satisfação.

Entre as funções da ouvidoria estão: recepção, registro e tratamento das manifestações dos cidadãos, que podem ser reclamações, denúncias, críticas, sugestões, elogios, solicitações de informação, dentre outras.