A Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) em parceria com a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), realiza, nesta quarta-feira, 22, a partir das 8h30, no Teatro Antonieta Noronha, o encontro “Diálogos sobre os Desafios Jurídicos para a Implementação das Políticas Culturais”, uma iniciativa dedicada à troca de experiências e ao fortalecimento das políticas públicas para a cultura.

O evento contará com a presença da consultora jurídica do Ministério da Cultura, Kizzy Colares, com abertura da secretária da Cultura de Fortaleza, Helena Barbosa e da secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secult, Gecíola Fonseca.

Participam ainda dos debates Geice Carine (Secultfor), Rodrigo Vieira (Secultfor), Adélia Cristina Martins (Secult Ceará), Vitor Studart (Secult Ceará), Vinicius Nascimento (Secult Ceará), Helena Campelo (Secult Ceará), Thamyle Vieira (Secult Ceará), José Viana (Secult Ceará) e Valéria Cordeiro (Secultfor).

Entre as temáticas a serem debatidas estão o Marco Regulatório do Fomento, Desafios Jurídicos dos Municípios, Estados e da União e Políticas Afirmativas e Acessibilidade. O Encontro é voltado a servidores e gestores da Secultfor e Secult-CE, bem como a servidores e terceirizados de outros órgãos e entidades do Estado e do Município. O evento também é aberto a quaisquer pessoas interessadas.

Sobre os ministrantes

Gecíola Fonseca
Graduada em Comunicação Social (UFC) e especialista em Audiovisual em Meios Eletrônicos (UFC) e em Gestão Pública (UFCA). Tem experiência como gestora social, cultural, de comunicação e de tecnologias. Nos anos de 2016 a 2018 coordenou a Governança Digital da Secult, quando implementou o Mapa Cultural do Ceará. Foi assessora de Inovação e Desenvolvimento do Instituto Dragão do Mar (IDM), onde implementou soluções inovadoras para a gestão de 16 equipamentos públicos culturais, de esporte e meio ambiente do Governo do Ceará. Gerenciou a reestruturação dos projetos socioambientais e o reposicionamento de marca do Instituto Nordeste Cidadania (Inec). Durante sua carreira, liderou projetos em pontos de Cultura, como o Megafone (Encine); e em equipamentos públicos para a juventude, como o Conexões Periféricas (Rede Cuca). Foi gestora de Comunicação Digital da Prefeitura de Fortaleza e da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul.

Helena Barbosa
Titular da Secretaria de Cultura de Fortaleza. Foi superintendente do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Tem larga experiência como gestora cultural, produtora e pesquisadora, somando mais de 20 anos de atuação no campo cultural. É graduada em Ciências Sociais (UFC), com pesquisa nas áreas da Antropologia Visual, Cultural e Política; Especialista em Gestão e Políticas Culturais (Itaú Cultural/Universidade de Girona); Especialista em Gestão Cultural Contemporânea: da ampliação de repertório à construção de equipes colaborativas (Itaú Cultural/Instituto Singularidades). É autora do livro “Se essa rua fosse minha: narrativas verbais e visuais do Vicente Pinzón" e da pesquisa “Entre a espada e o encantamento: o uso do índice de convivência intercultural” no Instituto Dragão do Mar. Ao longo de 12 anos de gestão pública, foi coordenadora dos Pontos de Cultura na Secult Ceará (2013), Diretora de Formação e Criação no Instituto Ecoa (2019), assessora do Gabinete da Secult Ceará (2021) e gerente de Ação Cultural no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (2017) e gestora executiva no Centro Cultural Porto Dragão (2022), equipamentos da Rede Pública de Equipamentos Culturais (Rece) da Secretaria da Cultura do Ceará Secult Ceará, geridos pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).

Kizzy Colares
Advogada da União, atualmente Consultora Jurídica junto ao Ministério da Cultura, mestranda em Direito na UNB. Especialista em Controle e Combate à Corrupção. Foi Consultora Jurídica junto ao Ministério das Mulheres. Atuou em funções de liderança e estratégicas na Procuradoria-Regional da 1ª Região.

Geice Carine
Advogada, Pós Graduada em Gestão Pública e Direito Administrativo, Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas - UFC, atual Coordenadora Jurídica da Secultfor, com um ano de atuação junto à Assessoria Jurídica da Secult-CE.

Rodrigo Vieira
Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA) e da Graduação em Direito da mesma Universidade. Atualmente cedido para a Assessoria Especial da Secretaria da Cultura de Fortaleza.

Adélia Cristina Martins
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com especialização em Direito Público com ênfase em processo, Advocacia Municipal e Gestão Pública, e Direito Eleitoral. Atua como Coordenadora Jurídica da Secretaria Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica e da gestão pública no âmbito cultural.

Vitor Studart
Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi coordenador da assessoria jurídica da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) e da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult.

Vinicius Nascimento
Assessor de fomento da Secult-CE. Pós-Graduado em Ciência Política e formado em gestão pública pela USP. Realizou ao longo de 10 anos gestão de projetos sociais com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas às áreas periféricas da cidade de São Paulo. Nos últimos 8 anos, tem atuado ativamente na política de fomento cultural dentro do setor público através da gestão municipal e estadual.

Helena Campelo
Doutora e Mestra em Educação (UFC); Especialista em Psicologia Escolar e Educacional; Serviço Social, Seguridade Social e Legislação Previdenciária; Educação Biocêntrica. Neuropsicologia e MBA em Gestão e Governança. Psicóloga Clínica, Assistente Social, Docente de graduação e pós-graduação. Facilitadora de formações. Consultora pedagógica e Assessora técnica. Pesquisadora e escritora. Supervisora Clínica e Acadêmica, e Orientadora de TCC. Parecerista de bancas de concurso e seleção pública. Atualmente é Coordenadora de Acessibilidade, Diversidade e Cidadania Cultural da Secretaria de Cultura - Secult-CE.

Thamyle Vieira
Pedagoga, consultora em acessibilidade cultural e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência. Mulher cega, é mestranda em Economia e Política da Cultura e Indústrias Criativas (UFRGS/Itaú Cultural) e coordena a Célula de Acessibilidade da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE). Tem ampla experiência na área, com atuação em eventos como o Festival Música na Ibiapaba, o Seminário Cultura do Acesso e a Feira da Música-CE. Integra o Grupo de Trabalho em Acessibilidade Cultural do Ceará e o GT de Acessibilidade da Funarte.

Zé Viana Júnior
Multiartista, educador, produtor e gestor cultural. Sua trajetória vem das artes e cultura, com perspectivas plurais. Ogan alagbê Ojuobá de Xangô, é mestre em Artes Cênicas pelo PPGAC/UFBA. Atuou como secretário executivo da Cultura de Itapipoca (2021 e 2022), e atualmente é Assessor Especial/Chefe de Gabinete na Secretaria da Cultura do Ceará.

Valéria Cordeiro
Especialista em Gestão Cultural, com ampla experiência em produção e gestão cultural, no Estado do Ceará, atuando no desenvolvimento, gestão e produção de ações, projetos e programas sócio-culturais no âmbito público e privado. Coordenou o GT em Acessibilidade Cultural na Secult-CE de 2016 a 2025 e o Plano de Acessibilidade da Rede de Equipamentos Públicos da Secult-CE (Rece) junto com o GT. Atuou como Coordenadora da Coordenadoria de Ação Cultural e Cidadania (CODAC) na Secult-CE (2016 a 2021), assumindo como Secretária Executiva da Secult-CE em (2022-2023), foi Assessora de Projetos Especiais da Secult-CE de 2023 a 2025 e atualmente está como Assessora Especial da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Programação

8h30 às 9h - Apresentação de abertura
Gecíola Fonseca (Secult Ceará) Helena Barbosa (Secultfor)

9h às 9h30 - Marco Regulatório do Fomento
Kizzy Colares (Conjur MinC)

9h30 às 10h - Desafios Jurídicos dos Municípios, Estados e da União
Geice Carine e Rodrigo Vieira (Secultfor), Adélia Cristina Martins e Vitor Studart (Secult Ceará), Kizzy Colares (Conjur MinC)

10h às 12h - Políticas Afirmativas e Acessibilidade
Kizzy Colares (Conjur MinC), Vinicius Nascimento (Secult Ceará), Helena Campelo (Secult Ceará) e Thamyle Vieira (Secult Ceará). Mediação de José Viana (Secult Ceará) e Valeria Cordeiro (Secultfor)

Serviço
Encontro “Diálogos sobre os Desafios Jurídicos para a Implementação das Políticas Culturais”
Data: 22 de outubro (quarta-feira)
Horário: 8h30 às 12h
Local: Teatro Antonieta Noronha
Acesso livre, sem inscrição prévia.