Durante a manhã dessa quarta-feira (18/09), o secretário municipal da Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, esteve reunido, na Assembleia Legislativa, com a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Lima, e com a equipe de engenharia e planejamento da SME para discutir a construção de 91 novos Centros de Educação Infantil na Capital.

Até o final de 2014, segundo o secretário, todos os equipamentos, onde funcionarão creche e pré-escola, serão entregues à população de Fortaleza. “Atualmente, nossa cidade possui 103 creches patrimoniais, ou seja, em apenas dois anos de gestão, vamos praticamente dobrar o número de Centros de Educação Infantil próprios”, comemorou Ivo Gomes, ressaltando que os terrenos já estão assegurados pela Prefeitura. As 30 primeiras ordens de serviço para início das obras serão assinadas pelo prefeito Roberto Cláudio ainda em 2013.

Ao explicar para a equipe da SME como será o processo de construção desses equipamentos, que contam com recursos do Governo Federal, por meio do Pró-Infância, Renilda Lima frisou que o tempo para conclusão das obras é de, aproximadamente, sete meses. “Antes, a construção de creches demorava cerca de três anos. Agora, temos um desenho muito mais rápido”, destacou. 

Isso tudo é possível, conforme Lima, devido à utilização de tecnologias inovadoras. Em Fortaleza, será utilizado o modelo PVC-Concreto, que consiste em um sistema construtivo que proporciona uma nova maneira de projetar e construir. Desenvolvido no Canadá e agora utilizado no Brasil, é formado por perfis leves e modulares de PVC, de simples encaixe. O sistema é preenchido com concreto e aço, resultando em um produto de elevada resistência e com inúmeras qualidades construtivas.

Além disso, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo de contratação das empresas para a realização da obra, trouxe agilidade ao processo. Ele foi estabelecido como modalidade de licitação pela Lei Federal 12.462, em 2011, com o objetivo de possibilitar uma contratação mais célere das obras e serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos, da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Posteriormente, foi acrescido ao artigo 1º da Lei do RDC, o parágrafo 3º, que permite a aplicação do mesmo regime de contratação às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino. A empresa que ganhou a licitação nacional para atender o estado do Ceará também atenderá os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba.

O regime, por ser um registro de preços nacional, possibilitou economia aos cofres públicos. O valor das obras, segundo Renilda, é de 20,42% abaixo do preço de mercado. “Com o RDC, ganhamos em escala, e consequentemente, em preço. Padronizamos os equipamentos e ainda ganhamos tempo”, detalha.

As obras serão monitoradas pelo FNDE junto com a Prefeitura de Fortaleza, por meio de uma sala de situação, que está sendo montada em Brasília. “Daremos atenção especial a alguns municípios brasileiros pelo comprometimento e engajamento com essa ação. Fortaleza é uma dessas Prefeituras”, concluiu a diretora.