A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza divulga o andamento dos editais da pasta. O edital de Festejos Juninos 2022 teve o resultado final de sua habilitação jurídica publicado nesta quinta-feira (07/07) pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFor). Como não houve recursos, a lista de proponentes habilitados juridicamente se mantém, seguindo agora para a avaliação técnica.

O edital referente ao Salão de Abril, realizado em parceria com o Instituto Iracema, segue em avaliação, com previsão de divulgação do resultado nas próximas semanas. O IX Edital das Artes continua em análise para habilitação jurídica na CLFor. O Credenciamento de Pareceristas, por sua vez, está em processo para divulgação final da habilitação jurídica e o Credenciamento de Artistas está em processo para a homologação do resultado final, também através da CLFor.

Os processos dos editais

Com exceção do Salão de Abril (que segue rito diferenciado por ser realizado via Instituto Iracema), após a finalização do período de inscrições, os editais são encaminhados para a CLFor, onde passam pela primeira etapa, de habilitação jurídica. Após a primeira publicação do resultado da habilitação jurídica, o edital passa por período de recursos (cinco dias úteis) e contrarrazões (mais cinco dias úteis, que começam a contar após a finalização do prazo de recursos) e chega, enfim, a publicação do resultado final da habilitação jurídica.

A segunda etapa de avaliação é a técnica, na qual os projetos são avaliados por uma comissão julgadora (com as especificações divulgadas em cada edital) e possuem o resultado publicado também através da CLFor, esta etapa também conta com período de recursos e contrarrazões - com os mesmos prazos da etapa anterior (cinco dias úteis mais cinco dias úteis). Por fim, o resultado final é homologado e a publicação fica disponível no site da CLFor e no site e mídias sociais da Secultfor. 

Edital de Festejos Juninos - habilitação jurídica publicada (não obteve recurso)

Credenciamento de Pareceristas - em processo para publicação do resultado final da habilitação jurídica pela CLFor

Credenciamento de Artistas - em processo para homologação do resultado final pela CLFor

Edital das Artes - em fase de habilitação jurídica pela CLFor

Salão de Abril - em avaliação