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11 de February de 2022 em Cultura

Secultfor divulga lista de habilitação jurídica da chamada pública para credenciamento de artistas

Os proponentes que tiveram seus projetos inabilitados têm o prazo de até cinco dias úteis para solicitar recursos

A habilitação jurídica da chamada pública nº 011/2021 - Edital nº 7.931 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (10/02). O objetivo é o credenciamento de grupos e artistas de diferentes linguagens artísticas para compor a programação artística da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e de seus equipamentos culturais. 

DOM - 10/02/2022

Central de Licitação de Fortaleza

Ao todo, a Secultfor recebeu 270 inscrições, seis na modalidade presencial e 270 na modalidade virtual. Os proponentes que tiveram seus projetos inabilitados têm o prazo de até cinco dias úteis, a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do DOM, para solicitar recursos e mais cinco dias após a finalização deste prazo para contrarrazões. A solicitação deverá ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, através do site spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Vale ressaltar que não cabe a solicitação de recursos para a inclusão de novos documentos.

A avaliação e o concomitante resultado se refere à habilitação jurídica dos proponentes em observância ao item “6.3 da habilitação jurídica  - fase 1”, de acordo com as exigências do subitem “5.6 da documentação de habilitação jurídica”. 

O edital

O edital de Credenciamento de Artistas abrangeu em sua inscrição - realizada até dezembro de 2021 - 39 categorias e prevê cachês de R$ 800 a R$ 4.000.

O banco de artistas credenciados por esta Chamada terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, caso seja interesse da administração, por mais seis meses. O credenciamento não gera direito à contratação, ficando esta condicionada à demanda da Secultfor, bem como de previsão orçamentária.

A gestão do credenciamento, bem como a convocação dos artistas e grupos, será realizada de acordo com as necessidades, metas e a disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria, em convocação realizada em sistema de rodízio.

Serviço
Período para recursos: até cinco dias úteis a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do Diário Oficial do Município
Deverá ser realizado virtualmente no Sistema de Protocolo Único da Prefeitura

Informações de contato
Coordenadoria de Ação Cultural (Codac) - Central de Atendimento ao Artista
Telefones: (85) 3105.1292 e (85) 9 8413.4162 (ligação e WhatsApp)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Secultfor divulga lista de habilitação jurídica da chamada pública para credenciamento de artistas

Os proponentes que tiveram seus projetos inabilitados têm o prazo de até cinco dias úteis para solicitar recursos

A habilitação jurídica da chamada pública nº 011/2021 - Edital nº 7.931 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (10/02). O objetivo é o credenciamento de grupos e artistas de diferentes linguagens artísticas para compor a programação artística da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e de seus equipamentos culturais. 

DOM - 10/02/2022

Central de Licitação de Fortaleza

Ao todo, a Secultfor recebeu 270 inscrições, seis na modalidade presencial e 270 na modalidade virtual. Os proponentes que tiveram seus projetos inabilitados têm o prazo de até cinco dias úteis, a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do DOM, para solicitar recursos e mais cinco dias após a finalização deste prazo para contrarrazões. A solicitação deverá ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, através do site spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Vale ressaltar que não cabe a solicitação de recursos para a inclusão de novos documentos.

A avaliação e o concomitante resultado se refere à habilitação jurídica dos proponentes em observância ao item “6.3 da habilitação jurídica  - fase 1”, de acordo com as exigências do subitem “5.6 da documentação de habilitação jurídica”. 

O edital

O edital de Credenciamento de Artistas abrangeu em sua inscrição - realizada até dezembro de 2021 - 39 categorias e prevê cachês de R$ 800 a R$ 4.000.

O banco de artistas credenciados por esta Chamada terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, caso seja interesse da administração, por mais seis meses. O credenciamento não gera direito à contratação, ficando esta condicionada à demanda da Secultfor, bem como de previsão orçamentária.

A gestão do credenciamento, bem como a convocação dos artistas e grupos, será realizada de acordo com as necessidades, metas e a disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria, em convocação realizada em sistema de rodízio.

Serviço
Período para recursos: até cinco dias úteis a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do Diário Oficial do Município
Deverá ser realizado virtualmente no Sistema de Protocolo Único da Prefeitura

Informações de contato
Coordenadoria de Ação Cultural (Codac) - Central de Atendimento ao Artista
Telefones: (85) 3105.1292 e (85) 9 8413.4162 (ligação e WhatsApp)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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