Quase 24% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Os dados do último Censo mostram que esse número corresponde a 45 milhões de pessoas no Brasil. Em Fortaleza, a estimativa é de 250 mil pessoas com deficiência, segundo Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/2019).
Nesta quarta-feira (21/09), é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para marcar a data, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Copedef), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), realiza uma programação especial ao longo desta semana para dar visibilidade aos direitos conquistados por esta população. O titular da Copedef, Emerson Damasceno, explica que, para a inclusão desse grupo, o poder público, em parceria com a sociedade civil, constrói diversas políticas sociais integradas que permitem acesso a direitos, como educação, transporte, lazer, turismo, saúde, direitos humanos, entre outros. "Fazemos o contato direto com todas as secretarias municipais em articulação transversal para a inclusão de pessoas com deficiência".
A abertura da Semana da Pessoa com Deficiência teve início nesse sábado (17/09), com a realização de mais uma edição do Projeto Praia Acessível, que possibilita o banho de mar assistido a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. O projeto oferece aos usuários espaço de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, além de apoio personalizado e seguro de cuidadores. Realizado desde março de 2016, numa parceria da Prefeitura de Fortaleza com o Governo do Estado, o programa já realizou mais de 8 mil atendimentos. Na última edição, participaram 25 usuários do cartão gratuidade emitido pela Etufor. A próxima edição será no próximo sábado (24/9), a partir das 9h, ao lado do Centro Cultural Belchior.
Na quarta-feira (21/09), a partir de 9h, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), em parceria com a SDHDS, vai realizar ação educativa, na Praça das Flores, para fiscalizar o uso de vagas de estacionamento regulamentadas para pessoas com deficiência. Às 10h serão realizadas apresentações artísticas (gaita, sanfona, pinturas) dos usuários do transporte público que são beneficiários do cartão gratuidade para pessoa com deficiência - política garantida pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), que atualmente conta com 33.756 cartões ativos.
O Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência e a Copedef se reúnem na quinta (22/09) para analisar os avanços e as metas de Saúde e Transporte voltadas para a pessoa com deficiência. O encontro será virtual a partir das 14h.
Também no próximo sábado (24/9), com início às 9h ao lado do Centro Cultural Belchior, será realizado mais um encontro Bike sem Barreiras, projeto realizado pela AMC e o Centro Universitário Maurício de Nassau, com passeios inclusivos em bicicletas adaptadas. A iniciativa oferece lazer e integração das pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou autismo com o espaço público.
Educação
Na Semana da Educação Inclusiva - Escola que Acolhe, a Secretaria Municipal da Educação (SME), promove de 20 a 23 de setembro, programação cultural, esportiva e de lazer. No Centro Cultural Dragão do Mar, serão visitadas exposições visuais com tradução em Libras e mediação de educadores surdos. Trabalhos autorais de artistas com deficiência visual serão expostos na Biblioteca Paulo Freire. Nos Jogos da Inclusão, os estudantes competem em atividades paraolímpicas. Confira a programação (link PDF SME)
O Censo Demográfico do IBGE (2010) identificou que 61,1% da população de 15 anos ou mais de idade com deficiência não tinha instrução ou possuía apenas o fundamental incompleto. Para reduzir o déficit educacional, a Prefeitura alcançou o número de quase dez mil alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.
Benefício
O cartão gratuidade para pessoa com deficiência é destinado às pessoas com deficiência comprovada por laudo, sendo a deficiência intelectual ou mental com o maior número de beneficiários com 18.412 cartões ativos, em seguida, a deficiência física com 8.823, Visual (2.448), Auditiva (2.433) e Múltipla (1.640). O cartão pode ser utilizado com ou sem acompanhante e garante a passagem gratuita no transporte, conforme prevê a Lei complementar Nº 57/2008.
Para solicitar o mesmo, é necessário agendar o atendimento presencial na sede da Etufor ou ser representado por responsável legal para verificar se atende aos pré-requisitos para ser contemplado. Os interessados devem procurar a Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social (Diasis), que é responsável pelo processo de inscrição, avaliação do requerimento, cadastro de beneficiários, expedição e entrega dos cartões, bem como revalidação do benefício. O cartão Gratuidade tem validade de um ano. A renovação anual de cartões já está sendo realizada e também deve ser agendada conforme a validade de seu cartão pelo site https://etuforweb.fortaleza.ce.gov.br.
Frota acessível
Fortaleza conta com 100% de sua frota de ônibus acessível. De acordo com a Divisão de Cadastro da Etufor, 1.734 veículos possuem elevadores que são frequentemente vistoriados nos terminais de ônibus. Em 2022, de janeiro a agosto, foram realizadas 12.496 vistorias, alcançando um percentual de 94,5% de aprovações. Os ônibus que possuem elevadores com defeito são encaminhados para substituição ou reparo.
Pelo projeto Rota Acessível, idealizado pela Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência (Copedef/ SDHDS), serão estruturados trechos totalmente acessíveis, que podem ser utilizados por pessoas com diferentes deficiências. No primeiro trecho, que vai do Mercado dos Peixes (Meireles) ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Praia de Iracema), a adaptação incluirá calçadas largas, rampas de acesso, trânsito calmo e sinalização adequada.
Saúde
Dentro do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), duas policlínicas geridas pela administração municipal de Fortaleza oferecem atendimento especializado às pessoas com deficiência: Policlínica João Pompeu Lopes Randal (Jangurussu) e Policlínica Dr. Luiz Carlos Fontenele (Passaré).
