15 de December de 2014 em Meio ambiente
Seminário discute construção da Política Municipal de Fauna Urbana
A definição de responsabilidades por parte das três esferas do poder público foi um dos pontos em debate na programação
A Prefeitura de Fortaleza realizou, na manhã da última sexta-feira (12/12), no auditório José Albano do Curso de Letras da Universidade Federal do Ceará (UFC), o I Seminário Municipal de Fauna Urbana. O evento contribui para a construção da Política de Fauna do Município de Fortaleza, reunindo sociedade civil organizada, universidades e poder público em torno do debate.
A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Foram parceiros no encontro a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Universidade de Fortaleza (Unifor) e as organizações não governamentais Aquasis e o Grupo de Proteção às Tartarugas (GTAR/Verdeluz).
Segundo Magda Maia, coordenadora de Políticas Ambientais da Seuma, o Seminário é o primeiro passo para a constituição da política de fauna do município de Fortaleza. “Tal política passa por um diagnóstico da fauna urbana e pelo fortalecimento de parcerias institucionais para o cuidado com os animais. Além disso, trata da definição de responsabilidades por parte de três esferas do poder público”, relata.
A professora de Direito Constitucional da Unifor, Ana Maria D’avila Lopes, enfatizou que a fauna urbana é composta por uma fauna silvestre doméstica e exótica, assinalando que há muita legislação sobre fauna silvestre, mas há poucas normas em relação às outras duas. “Os casos que surgem são resolvidos por decisões judiciais”, explicou.
Seminário discute construção da Política Municipal de Fauna Urbana
A definição de responsabilidades por parte das três esferas do poder público foi um dos pontos em debate na programação
A Prefeitura de Fortaleza realizou, na manhã da última sexta-feira (12/12), no auditório José Albano do Curso de Letras da Universidade Federal do Ceará (UFC), o I Seminário Municipal de Fauna Urbana. O evento contribui para a construção da Política de Fauna do Município de Fortaleza, reunindo sociedade civil organizada, universidades e poder público em torno do debate.
A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Foram parceiros no encontro a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Universidade de Fortaleza (Unifor) e as organizações não governamentais Aquasis e o Grupo de Proteção às Tartarugas (GTAR/Verdeluz).
Segundo Magda Maia, coordenadora de Políticas Ambientais da Seuma, o Seminário é o primeiro passo para a constituição da política de fauna do município de Fortaleza. “Tal política passa por um diagnóstico da fauna urbana e pelo fortalecimento de parcerias institucionais para o cuidado com os animais. Além disso, trata da definição de responsabilidades por parte de três esferas do poder público”, relata.
A professora de Direito Constitucional da Unifor, Ana Maria D’avila Lopes, enfatizou que a fauna urbana é composta por uma fauna silvestre doméstica e exótica, assinalando que há muita legislação sobre fauna silvestre, mas há poucas normas em relação às outras duas. “Os casos que surgem são resolvidos por decisões judiciais”, explicou.