Para debater a situação da regularização fundiária dos conjuntos habitacionais e bairros de Fortaleza, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e o Instituto de Planejamento Urbano (Iplanfor) promoveram, na tarde dessa terça-feira (15/4), no auditório da Casa Amarela, um seminário que contou com a presença de diversas lideranças comunitárias ligadas à temática da habitação na Capital. A ideia da Prefeitura é estabelecer um fórum permanente entre as comunidades e a gestão, com a finalidade de garantir maior fluidez nas informações sobre as demandas de cada área. No evento, também esteve presente o Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE), Jorge Luiz Oliveira de Queiroz.

A presidenta da Habitafor, Eliana Gomes, reiterou a importância do encontro e o compromisso que a gestão firmou com a população de regularizar o máximo possível de unidades habitacionais em Fortaleza. “Sabemos o quanto é importante a entrega da unidade habitacional e também o papel da casa para as famílias e por isso não vamos enganar vocês. Tenham a certeza de que, desta vez, vocês receberão um documento cartorial que dá a titularidade da moradia e não uma concessão de uso do imóvel”, ratificou.

O presidente do Iplanfor, Eudoro Santana, também esteve presente no encontro e apresentou as demandas para o início do trabalho de planejamento estratégico para Fortaleza. De acordo com o presidente, a ideia da gestão é garantir o desenvolvimento na área habitacional com a execução das novas moradias, melhorias habitacionais e também garantindo a documentação da casa. “Temos dito que essa proposta é desafiadora e nós do Iplanfor vamos ajudar nesta caminhada”, reforçou.

Eudoro Santana também anunciou que, para cumprir a meta de 60 mil regularizações fundiárias assumidas pelo prefeito Roberto Cláudio, já estão sendo encaminhados os recursos e as equipes que irão começar o trabalho a partir do dia 12 de maio nas primeiras unidades habitacionais. “Vamos contar com os recursos federais, mas a maior parte será do tesouro municipal”, garantiu.

Já o Superintendente do SPU-CE, Jorge Luiz, informou que o trabalho do órgão na identificação dos terrenos ocupados com moradias que pertencem à União está sendo realizado. Jorge demonstrou interesse em atuar conjuntamente com a Habitafor na viabilização de processos de regularização com finalidade social em Fortaleza. “Desde 2003, a SPU recebeu novo ordenamento administrativo, que permitiu que víssemos além da ocupação e enxergássemos o interesse social colocado em determinadas comunidades”, explicou.