A Prefeitura de Fortaleza vem trabalhando cada vez mais para garantir e ampliar as políticas públicas voltadas para os pequenos. Entre ações de educação, saúde, mobilidade e assistência social, a gestão municipal oferece serviços gratuitos que asseguram o melhor desenvolvimento para aqueles que construirão o futuro da Cidade.

“É nosso dever investir em políticas públicas que estimulem o pleno desenvolvimento de nossas crianças e garantam o acesso à saúde, educação, cultura e lazer. Essa é uma prioridade da gestão e temos trabalhado de forma intersetorial, envolvendo diferentes secretarias. Neste Dia da Criança, reafirmo o nosso compromisso de garantir os direitos de nossos meninos e meninas”, ressaltou Sarto.

Confira algumas das políticas públicas para a população infantil vigentes na Capital:

Cresça com seu Filho / Criança Feliz

O programa do Plano Municipal para Primeira Infância atende em média 2.700 pessoas por mês, dentre elas famílias com crianças de zero a três anos e gestantes. O atendimento intersetorial das equipes da política de saúde, por meio dos agentes comunitários de saúde, e pelas equipes da política da assistência social, através de visitas de profissionais capacitados pelo programa, busca fortalecer o desenvolvimento e os vínculos familiares nos primeiros anos de vida dessas crianças, que vivem nos territórios mais vulneráveis de Fortaleza.

Cartão Missão Infância

O auxílio financeiro é destinado a famílias que tenham em sua composição crianças de 0 a 3 anos incompletos, cadastradas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, em extrema vulnerabilidade social.

Como medida de enfrentamento à pandemia, o benefício foi ampliado nos meses de março, abril e maio de 2021, passando de R$ 50 para R$ 100 reais.

Acolhimentos institucionais

Atualmente, 108 crianças e adolescentes estão nas sete unidades de acolhimento institucional da Prefeitura de Fortaleza.

Família Acolhedora

Há mais de três anos, o serviço acolhe crianças e adolescentes afastados da convivência familiar por medida protetiva judicial. O serviço de acolhimento preferencial e provisório visa garantir o direito constitucional à convivência familiar e comunitária, bem como a individualização do atendimento e a desinstitucionalização. As famílias cadastradas no Serviço Família Acolhedora, independentemente da condição econômica, recebem subsídio financeiro por cada criança ou adolescente em acolhimento. O imóvel utilizado pela família acolhedora também se torna isento de pagamento do IPTU.

Cavaleiro do Futuro

O projeto atende 120 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social. Com atividades como equitação e música, a iniciativa da SDHDS é realizada em parceria com o Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima e a Polícia Militar - Regimento de Polícia Montada Coronel Moura Brasil. Hoje, 21 crianças e adolescentes que vivem nos acolhimentos institucionais da Prefeitura participam do projeto.

Ponto de Encontro

A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) oferta ações de trabalho social de forma continuada para abordagem e busca ativa para a identificação da incidência de trabalho infantil, de exploração sexual de crianças e adolescentes, de situação de rua, dentre outras situações de risco social e pessoal. O objetivo é buscar a resolução das necessidades imediatas e o encaminhamento a rede socioassistencial.

Comitê “Sim, eu existo”

Visa à erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica de crianças e adolescentes em Fortaleza, bem como ações de mobilização e mediação junto a órgãos responsáveis para o acesso gratuito a RG, CPF e CTPS.

Rede Aquarela

O Programa de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes é realizado em 4 eixos: formações nas comunidades para prevenção à violência sexual contra criança e adolescente; realização de campanhas educativas de sensibilização sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes em situação de violência sexual e suas famílias na Casa da Infância, com acompanhamento psicossocial e jurídico; acolimento, atendimento e encaminhamento de crianças e adolescentes e seus familiares na DCECA e na Vara Especializada.

Plano Municipal da Primeira Infância

O monitoramento e a atualização do Plano (Lei nº 10.221/2014), em parceria com a Fundação Bernard Van Leer e o IFAN, acontece na perspectiva de entregar novo diagnóstico municipal da primeira infância, com o mapeamento de políticas municipais e linhas orçamentárias, bem como a capacitação da equipe de gestores e conselheiros.

Prefeito Amigo da Criança

A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) aderiu ao programa no último mês de agosto, e está, atualmente, na fase de preenchimento das planilhas do Orçamento da Criança e Adolescente (OCA). O Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ações propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

Pé de Infância

Iniciativa da Rede Urban 95, liderado pela organização ALLMA HUB, volta-se para a promoção da mudança de comportamento no cuidado de crianças de 0 a 6 anos. Baseia-se em dados científicos para propor estratégias a fim de incentivar o cantar, brincar e contar histórias para os pequenos todos os dias, em casa e ao ar livre. Dentre as estratégias sugeridas pelo projeto para promover o desenvolvimento infantil e fortalecer as relações de afeto, as intervenções urbanas propõem uma forma lúdica de utilização dos espaços públicos.

Leitura na Praça

O projeto Leitura na Praça, executado pela Funci em parceria com a Secultfor e Seger, tem por objetivo atender o público infantojuvenil e suas famílias para fomentar o hábito da leitura nos espaços públicos de Fortaleza. As ações trazem às crianças, além do hábito de leitura, o direito de brincar e ao brinquedo; de ampliar a sua cidadania destinando locais específicos nos espaços públicos; de estimular a convivência familiar e comunitária em situações especiais; e de integrar a criança ao espaço, à cidade e ao meio ambiente.

Bilhetinho

O acesso gratuito no transporte coletivo a crianças de 2 a 7 anos incompletos ou com altura até 1,10m é garantido no município de Fortaleza com o Bilhetinho. O cartão conta com o sistema de segurança da biometria facial e seu uso evita possíveis dúvidas ou questionamentos, pois todo o serviço de checagem de idade e de estatura terá sido realizado no ato do cadastramento. Neste ano, foram realizadas 1.219 solicitações. Ao todo, mais de 44 mil crianças já foram beneficiadas com o Bilhetinho desde a sua criação, em 2013.

Prêmio Sefin

Com o objetivo orientar e educar alunos para a importância do pagamento dos tributos municipais e, principalmente, para onde são destinados, a Secretaria Municipal das Finanças promove o Prêmio Sefin. Anualmente, alunos de escolas públicas e privadas recebem aula de Educação Fiscal e concorrem a um prêmio conforme o tema apresentado.

Crianças do 1º ao 4º são convidadas a desenvolver desenhos a partir do tema “A importância dos tributos no combate à pandemia da covid-19”. Alunos do 5º ao 8º poderão concorrer com Poemas e estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio entram na disputa com uma redação.

Os estudantes autores dos três melhores trabalhos de cada ano, em cada categoria, receberão um smartphone. Os professores também serão contemplados com o valor de R$ 1.000,00, por cada trabalho premiado. As inscrições dos alunos devem ser feitas pelos professores até o dia 19 de outubro por meio do site www.premiosefin.sefin.fortaleza.ce.gov.br.

Educação Ambiental

A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) desenvolve atividades de educação ambiental com crianças por meio do projeto de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS).

São realizadas oficinas de paisagismo e horta, além de confecção de brinquedos recicláveis em escolas e associações. Este ano, foram realizadas 50 oficinas e atividades artísticas, contemplando 926 participantes. As atividades ocorrem a partir da articulação dos educadores ambientais com a comunidade do território do Parque Rachel de Queiroz e da região oeste da bacia da vertente marítima.

Plataforma Reciclando Atitudes – eixo escolas

São realizadas palestras e rodas de conversa com temáticas ambientais e implantação de espaços reciclando atitudes e coletores PEV's (ponto de distribuição voluntária de recicláveis) nas unidades escolares, em especial escolas da rede pública de ensino. Neste ano, foram implementadas 15 PEVs. Ao todo, são 23 Espaços Reciclando Atitudes em escolas municipais.

Projeto “Uma Criança, Uma Árvore”

O projeto consiste na entrega de uma muda nativa, frutífera ou ornamental para as famílias de cada criança que nasce no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. O projeto é um incentivo a relação afetiva das famílias e a responsabilidade com a arborização na cidade.